Caso Concreto Contrato Social

sentenças proferidas ou decisão são justas. Nós, operadores do direito, devemos nos esforçar ao máximo para alcançar ou aplicar a justiça no caso concreto, lembrando sempre, que, o direito não pode se basear em preconceitos e tabus e, sempre agir com equidade = (equilíbrio) nas decisões, pois, a lei deve ser mais rígida em casos mais graves e, menos rígida em casos menos graves e, que a justiça não existe só para a vitima, mas também, para o réu ou agente causador do dano.…

SEMANA 1: Caso Concreto 1 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? RESPOSTA: Não, pois o direito de uma minoria surgiria, se somente se, ele fosse lesado ou ameaçado por uma agressão física ou moral. 2) O que é a constitucionalização do Direito Civil ? RESPOSTA: A passagem de todos os artigos da Código Civil pelo filtro da…

haver duvida se o estabelecimento esta a venda ou esta disponível para locação. O trespasse esta previsto nos artigos: 1144, 1145 e 1146 do CC e se tiver dividas sofre condicionantes na forma do artigo 1350 e será preciso notificar todos os credores caso não cumpra as regras ocorrera a falência 3 histórico da legislação empresarial o direito empresarial teve 3 fases a primeira foi a subjetiva em que eram considerados comerciantes aquele que possuía uma matricula na corporação de oficio.…

QUE ENGLOBA A TODOS, A COMUNIDADE, O BEM COMUM, SERIA ESTAS A VIRTUDES ÉTICAS QUE CONTEMPLAM O ORGANISMO SOCIAL. A JUSTIÇA PARTICULAR CORRETIVA, QUE VAI CORRIGIR UM DANO PRATICADO CONTRA ALGUÉM, A JUSTIÇA CORRETIVA RESTITUI, E A RESOLUÇÃO DE UM CASO CONCRETO. QUEM VAI RESOLVER ESTE CASO CONCRETO, SERÁ O JUIZ, QUAL FUNÇÃO DO JUIZ, SERIA A JUSTIÇA ANIMADA, É ELE QUE VAI INTERMEDIAR O JUSTO CONCRETO. 4) QUAL É RELAÇÃO ENTRE A LEI DIVINA, A LEI NATURAL E A LEI HUMANA? R) HÁ UMA RELAÇÃO…

Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a cada um

CASO CONCRETO Em ação de execução por quantia certa de grande valor, proposta em face de devedor solvente que, citado, não pagou nem garantiu o Juízo, penhorou -se a participação do executado em uma sociedade empresária limitada. Em sua defesa o devedor postulou a insubsistência da constrição, sob o argumento da impenhorabilidade das quotas. Em suas alegações o credor sustentou a validade da penhora, não só pela inexistência de vedação no contrato social mas também por ser o executado…

Caso Concreto 1: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma?Escola Nova? De Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr., e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. Respostas: 1) O espaço social que a palavra…

Caso Concreto 2 1- Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve…

WEB AULA 1 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolveu trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos fatos relatados

História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b)