Trabalho lg

754 palavras 4 páginas
Caso Concreto 2
1- Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Sim, pois ainda que não pessoalmente Jovenal fez-lha saber a sua proposta, deu o preço do seu serviço, e lhe passou suas condições necessárias para se realizar o trabalho, de forma que a conversa ficou registrada podendo ser visualizada posteriormente, dando mais segurança do que uma conversa de boca sem registro. ii. A proposta feita on-line por Jovenal vincula? Justifique sua resposta e destaque, em caso afirmativo, o que significaria a obrigatoriedade da oferta.
Sim, pois gerou expectativa em sua futura cliente, de forma que ela pode vir a se programar para realizar esta obra com base em sua proposta feita, isto é a obrigatoriedade de oferta, a expectativa gerada no negociante que visa comprar o serviço. iii. Qual o prazo de validade da oferta feita por Jovenal?
De acordo com o art. 428 do CC inciso I se a proposto foi feita sem prazo e pessoa não aceitou imediatamente esta não é obrigatória. O que é o caso da proposta de Jovenal que segundo o caso concreto foi o único a manifestar termos, condições e sua vontade. iv. Em que momento poderia ser considerada aceita a proposta e formado finalmente o contrato?
A partir do momento que Maria manifestasse sua vontade dizendo que aceita a proposta e concordado com as condições, aqui teria origem à instituição jurídica contrato.

v. Identifique o lugar da celebração do contrato.
No lugar em que

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