Caso Concreto Contitucional 1

Administrativo 2 Licitações 1. Funções; finalidade * Isonomia * Eficiência * Função reguladora 2. Disciplina constitucional * Art. 37, XXI * Art. 173, § 1º, III * Art. 175 * Art. 22, XXVII 3. Disciplina geral * L. 8.666/93 * Diversas outras leis 4. Princípios * Gerais * Específicos DIREITO ADMINISTRATIVO 2 - Prof: Alice data: 24/03 Bibliografia - livro do marsal - celso antonio - maria silva e pietro - alexandre aragao Licitação Conceito: É uma procedimento administrativo - seria então

vulnerability that is youth and society, thus hindering their access to opportunity structures available in the fields of health, education, work, leisure and culture. Keywords: Urban violence. Fundamental rights. Education. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 Capítulo 1: Aspectos legais sobre a educação 13 1.1 O direito à educação. 13 1.2 A educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente 16 1.3 O acesso e a permanência na escola. 18 1.4 O papel da família no fomento à educação 22 Capítulo 2:…

gerontologia social, passa a ser de suma importância, uma vez que permite a este profissional ver o idoso em todos os seus aspectos: biológicos, sociais, psicológicos e culturais; propiciando assim a elaboração de um plano de tratamento mais eficaz para cada caso. Nesse contexto, a Terapia Ocupacional gerontológica poderá intervir orientando a família sobre como lidar com as doenças e situações conflitantes que possam vir a surgir ao longo desse processo. Pois, uma família que se…

superior a sessenta anos na incenssante busca pela efetivação das promessas contitucionais sanitárias, fortalecendo, dessa forma, a garantia fundamental presente no art. 196 da Carta. O estatuto reforça a obrigatoriedade constitucional do Estado, assim como atribui tal responsabilidade à família, à comunidade e à sociedade, na efetivação do direito à saúde, trazendo em seu bojo previsões direciondas, de modo que tal direito, no caso dos idosos, seja efetivado de forma plena e irrestrita.…

difícil, ela conseguir deformar o ideal moral e aparecer ela mesma como a tradução de um outro ideal." CARLOS, Larissa Freitas. Moralidade e probidade administrativa: parâmetros de definição e esferas de atuação. Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 41, 1 maio 2000. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2012. O lado obscuro da Lei Ficha Limpa http://jus.com.br/revista/texto/21287 Publicado em 03/2012 João Paulo Bettega de Albuquerque Maranhão Muitos dos fichas sujas são políticos de…

EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO 1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo…

de Moraes Mobari Karting – Espaço integrado de entretenimento./ Fernanda de Moraes Pinheiro -- Marília: UNIMAR, 2012. 83 f. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso)- Curso de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Marília, Marília, 2012. 1. Lazer 2. Espaço múltiplo 3. Kart I. Moraes, Fernanda de Moraes. CDD -- 725.8043 FERNANDA DE MORAES PINHEIRO MOBARI KARTING – ESPAÇO INTEGRADO DE ENTRETENIMENTO Trabalho de conclusão de curso para a obtenção do título de…

the countries members of the MERCOSUL. Agradecimentos Agradeço a Deus pela vida, aos pais pelo cuidado, aos amigos pelo incentivo e a namorada pelo apoio. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I 1 – A ORDEM JURÍDICA COMUM 12 1.1 – Solução de controvérsias no Mercosul 22 1.2 – Tribunais de Justiça no Mercosul 30 1.3 – O Tratado de Assunção e o Protocolo de Ouro Preto 35 CAPÍTULO II 2 – O TRABALHADOR E O MERCOSUL

Presidencialista. Forma de governo: República, que tem as seguintes características:  Eletividade - povo que escolhe os governantes;  Temporariedade - poder não é vitalício;  Responsabilidade - governante deve se ater a certos limites. CF, art. 1° - Fundamentos da República A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: SOberania;…

Kozikoski. 6 SUMÁRIO TERMO DE APROVAÇÃO.................................................................................... 03 RESUMO............................................................................................................... 08 1. INTRODUÇÃO................................................................................................. 09 2. A DOUTRINA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.......................................... 2.1. 11 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE…