Caso Concreto Constitucional Aula 4

CURSO • Serão 22 aulas sobre PROCESSO DE CONHECIMENTO e RECURSOS – Estudo aprofundado. Não veremos execução, não veremos procedimentos especiais, não vemos processo coletivo e não vemos processos nos tribunais. Esses outros temas, também relevantes (mas não tão relevantes), serão vistos nos intensivos II e III (complemento de matérias e não nível mais elevado de dificuldade). Bibliografia: O professor indica 4 cursos: • Luiz Guilherme Marinoni – RT – 4 Volumes…

Acadêmica  Relatórios parciais com os resultados das pesquisas realizadas em cada uma das etapas.  Apresentação final com uma aula a ser ministrada para a classe pelos alunos. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:  organizar-se, previamente, em equipes de 4 a 6 participantes;  entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e,  observar, no decorrer das…

Plano de Aula: SEMANA 2 DIREITO ADMINISTRATIVO II - CCJ0011 Título SEMANA 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Parte I. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender que a Constituição ao mesmo tempo garante o direito de propriedade, contudo limita e condiciona seu uso, gozo e disposição; Identificar os fundamentos que autorizam a intervenção estatal na propriedade privada; Entender as diversas…

Civil 1 Plano de Aula 1 Caso Concreto 1 1. Resposta: A ausência do local reservado não poderia ser caracterizado lesão,pois pelo Principio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores colevitos sobre os individuos sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. O ideal é que todos assistam juntos, caso haja necessidade, os outros torcedores provideciem locais exclusivos. 2. Resposta: A constitucionalização do Direito Civil é uma reconstrução do Direito Privado, de acordo

Direito subjetivo 3.3. Relação jurídica 3.4. Situação jurídica. 3.5. Ramos do Direito Público 3.6. Ramos do Direito Privado 3.7. A Superação da dicotomia do Direito 3.8. Fontes materiais do Direito 3.9. Fontes formais do Direito II UNIDADE: 4. NORMAS JURÍDICAS 4.1. Noção de norma e de ordenação Normativa 4.2. A natureza condicional da norma 4.3. Normas sociais 4.4. As leis físicas e teoria da causalidade 4.5. O Direito como norma 4.6. A imperatividade jurídica e teoria da…

AULA 10 – HERMENÊUTICA E INTERPREEETAÇÃO Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará – FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade, foi processado criminalmente pelo Ministério Público – instituição titular das Ações Penais Públicas, de acordo com o art. 129, I, da Constituição Federal – pelo seguinte…

Plano de Aula: Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. DIREITO ADMINISTRATIVO I Título Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar e diferenciar as diversas funções do Estado, com ênfase na função administrativa; Compreender a…

jurídico-constitucional da questão pertinente às uniões homoafetivas - legitimidade constitucional do reconhecimento e qualificação da união estável homoafetiva como entidade familiar: posição consagrada na jurisprudência do supremo tribunal federal (ADPF 132/RJ e ADi 4.277/DF) - o afeto como valor jurídico impregnado de natureza constitucional: a valorização desse novo paradigma como núcleo conformador do conceito de família - o direito à busca da felicidade, verdadeiro postulado…

jurídico-constitucional da questão pertinente às uniões homoafetivas - legitimidade constitucional do reconhecimento e qualificação da união estável homoafetiva como entidade familiar: posição consagrada na jurisprudência do supremo tribunal federal (ADPF 132/RJ e ADi 4.277/DF) - o afeto como valor jurídico impregnado de natureza constitucional: a valorização desse novo paradigma como núcleo conformador do conceito de família - o direito à busca da felicidade, verdadeiro postulado…

AULA TEMA 6 - PROTEÇÃO CONTRA O LESGISLADOR Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em quarta, 3 outubro 2012, 21:03 Completado em quarta, 3 outubro 2012, 21:05 Tempo empregado 2 minutos 4 segundos Question 1 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder b. Da separação dos…