Caso Concreto Com Resposta Marcelo José Contrata Com João

recebendo um caderno de provas do tipo 1. Portanto, verifique se sua folha de respostas é, também, do tipo 1. Verifique se o número deste caderno de provas coincide com o registrado no rodapé de cada página. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal de sala para que sejam tomadas as devidas providências. Informações gerais  Você receberá do fiscal de sala o material descrito a seguir: a) uma folha destinada às respostas das questões objetivas formuladas na prova de tipo 1; b)…

mesa quadrada. Raul, o mais velho, é de Pernambuco. Entre eles, há também um paulista, um carioca e um mineiro. João está sentado à direita de Raul; Marcelo, à direita do paulista; Agnaldo, que não é carioca, está sentado à frente de João. Assim: a) Marcelo é mineiro e Agnaldo é paulista. b) Marcelo é paulista e Agnaldo é carioca. c) João é mineiro e Agnaldo é paulista. d) João é paulista e Agnaldo é mineiro. Ana guarda suas blusas em uma única gaveta em seu quarto. Nela…

omissão, pratica dois ou mais crimes com dependência fática e jurídica entre estes. c) o concurso formal perfeito, também conhecido como próprio, ocorre quando o agente, por meio de uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes idênticos, caso em que as penas serão somadas. d) o Código Penal Brasileiro adotou o sistema de aplicação de pena do cúmulo material para os concursos material e formal imperfeito, e da exasperação para o concurso formal perfeito e crime continuado. …

recebendo um caderno de provas do tipo 3. Portanto, verifique se sua folha de respostas é, também, do tipo 3. Verifique se o número deste caderno de provas coincide com o registrado no rodapé de cada página. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal de sala para que sejam tomadas as devidas providências. Informações gerais  Você receberá do fiscal de sala o material descrito a seguir: a) uma folha destinada às respostas das questões objetivas formuladas na prova de tipo 3; b)…

deficiência, juntamente com os tratamentos especiais que o mesmo deve ter dentro da instituição. Para impender seus objetivos o estudo contou com uma pesquisa bibliográfica para o fornecimento de dados teóricos que o fundamentasse, além de um estudo de caso para a averiguação do tema, realizado em empresas comerciais localizadas na cidade de Londrina. 2. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Segundo Conselho Nacional dos Direitos da…

atividades de produção e desenvolvimento empresarial por ser o regime constitucional brasileiro exclusivamente capitalista protegido pelo principio fundamental da livre iniciativa. Os conceitos de Direito Comercial ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos - 2012 (PLT 372) Direito comercial é o ramo do direito que se encarrega das regulamentação e das relações vinculadas às pessoas, aos actos, aos locais e aos contratos do comércio.Esse ramo cuida dos direito privado de…

conseqüências jurídicas do exercício de um direito ÔNUS JURÍDICO ? Agir de modo a tutelar seu direito DUALIDADE DA OBRIGAÇÃO DÉBITO (dever de prestar) GARANTIA (direito de exigir / permite sanção) Distinção entre os direitos reais e os direitos pessoais e o caso especial das obrigações propter rem Nos Direito das Obrigações, estuda-se as relações dos homens entre si. Nos Direitos Reais, se estuda a relação dos homens com as coisas, sempre movido por interesse econômico. Desse…

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA INSTITUTO DA GARANTIA LEGAL E CONTRATUAL PREVISTA NOS ARTIGOS 24 E 50 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS CABO FRIO 2010 Marcelo Antonio Pinto dos Santos INSTITUTO DA GARANTIA LEGAL E CONTRATUAL PREVISTA NOS ARTIGOS 24 E 50 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia de Conclusão de Curso apresentada como requisito parcial para a obtenção de título de bacharel em Direito junto ao Curso

sua situação, recebendo como resposta do servidor público que estava de plantão que os autos do inquérito estariam conclusos com a autoridade policial e, por isso, indisponíveis para consulta e que deveria o advogado retornar quando a autoridade tivesse liberado os autos para realização de diligências. À luz das normas aplicáveis, a) o advogado, diante do seu dever de urbanidade, deve aguardar os atos cabíveis da autoridade policial. b) o acesso aos autos, no caso, depende de…

de consumo. O terceiro capítulo discorrerá sobre a aplicação da boa-fé objetiva como princípio da política nacional das relações de consumo, como instrumento de harmonização e equidades das relações consumerista.. Através da análise de casos da jurisprudência se buscará analisar o alcance das normas do CDC frente à efetiva boa-fé das partes nas contendas jurídicas de consumo. Promover-se-á a avaliação de situações como a do confronto da boa-fé do fornecedor com a do…