Caso Concreto Carlos Machado Foi Admitido

trabalho. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu…

Direito do Trabalho II Semana 1 Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento de pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento…

Importante se destacar que a recaindo a penhora sobre bens imóveis, e se casado foi o executado, deve-se realizar a intimação do cônjuge, observadas as já mencionadas normas para citação, conforme art. 12, § 2°, da Lei 6.830/80. Ressalta-se que há casos em que a garantia pode ser prestada por terceiros, fazendo-se necessária nessa situação a intimação do terceiro garantidor, sob pena de contra este prosseguir a execução nos próprios autos, sendo-lhe facultado, no prazo de quinze dias,…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CURSO DE DIREITO LIVIANNY MACHADO MELLO FRANCINE BENVENUTI TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES – ENTRE UNIVERSIDADES PÚBLICAS E ENTRE UNIVERSIDADE PARTICULAR E OUTRA PÚBLICA MACAÉ 2/2012 LIVIANNY MACHADO MELLO FRANCINE BENVENUTI TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES – ENTRE UNIVERSIDADES PÚBLICAS E ENTRE UNIVERSIDADE PARTICULAR E OUTRA PÚBLICA - Trabalho acadêmico apresentado para a disciplina de Tóp. Especiais de…

jurídica; as segundas são a doutrina e a jurisprudência, que contribuem para que a norma seja elaborada. FICHAMENTO DO ARTIGO “A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas” de Rogério Machado Mello Filho. O Direito Moderno, que aparece desde o século XIX, é chamado, por excelência, de Direito Dogmático. O inicio desse processo de dogmatização se deu na Roma Antiga através de um quadro regulativo geral que determinavaas leis…

a sentença; IX – fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa. §1º Há erro, quando a sentença admitir um fato inexistente, ou quando considerar inexistente um fato efetivamente ocorrido. §2º É indispensável, num como noutro caso, que não tenha havido controvérsia, nem pronunciamento judicial sobre o fato. (BRASIL, Código de Processo Civil, 2014.) Art. 495. O direito de propor ação rescisória se extingue em 2 (dois) anos, contados do trânsito em julgado da…

doutrinadores são a prova como meio, a prova como atividade e a prova como resultado. No entanto é importante salientar que a prova é um fenômeno inserido no cotidiano das pessoas, uma vez que é um meio coerente pelo qual se constrói uma opinião. Carlos Henrique Bezerra Leite (2006, p. 486) conceitua a prova da seguinte forma: “Pode-se dizer, portanto, que prova, nos domínios do direito processual, é o meio lícito para demonstrar a veracidade ou não de determinado fato com a finalidade…

dispositivo normativo, como sói acontecer, mas também sobre o efeito concreto de sua regular aplicação, sendo essa uma realidade jurídica que o jurista não pode desprezar. Almejar-se uma concepção de justiça que suplante os limites da legalidade estrita. 4. A penhora de salário no âmbito da jurisprudência brasileira (civil e trabalhista) Toma-se a liberdade de colher julgado exarado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, cujo caso e teor do julgamento seguiram bem explanados na…

sentimento de frustração aliado à prepotência, da mistura de desejo sexual frustrado com rancor. A professora de filosofia Margot Proença Gallo, de 37 anos, foi morta em 7 de novembro de 1970, em Campinas, interior de São Paulo. Na época, Augusto Carlos Eduardo da Rocha Monteiro Gallo, procurador de Justiça, matou a mulher com 11 facadas, depois saiu da casa do casal de carro, com a arma do crime. Ficou 11 dias foragido até se apresentar à polícia, mas não foi preso. Ele havia…

desigualdades.1” A respeito do tema de estudo César Pereira Machado Júnior lecionava: “O primeiro princípio específico do Direito Processual do trabalho é o princípio do protecionismo ao trabalhador, que decorre do princípio da proteção do Direito Material do Trabalho. Por esse princípio, temos a facilitação do acesso à justiça e um tratamento diferenciado e mais favorável ao trbalahador dentro do Trâmite processual.2” Na mesma linha Carlos Henrique Bezerra Leite explicava que: “ o…