Caso Concreto Carlos Machado Foi Admitido

audiência ou da intimação das partes e seus procuradores Posteriormente, foram regulados pela Consolidação de Ribas de 1876, sendo que os embargos foram tratados juntamente com outros embargos, tornando confusa a sua interposição. Eram admitidos os embargos contra sentenças definitivas, sentenças proferidas por juiz de paz é sentenças de liqüidação, sempre que fossem duvidosas ou que nelas contivessem palavras escusas ou intrigadas. O prazo para o oferecimento dos embargos de…

SANTO – UNESC ALAN CARLOS SANTANA VENANCIO LAJE MACIÇA: DIMENSIONAMENTO DE ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO COLATINA 2015 ALAN CARLOS SANTANA VENANCIO LAJE MACIÇA: DIMENSIONAMENTO DE ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob a orientação do Professor Endrik Nardotto Rios como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Engenharia Civil. COLATINA 2015 ALAN CARLOS SANTANA VENANCIO

constituído a certidão negativa de débito não pode ser negada” (Ag. Reg. nº 95.04.00597-7/RS, “in” D.J.U. de 19.3.97, pág. nº 16.043 – Grifos da Embargante)”. TRIBUTÁRIO. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. No caso de tributo sujeito a lançamento por homologação, omisso o sujeito passivo, o fisco deve proceder ao lançamento de ofício; e, na pendência de processo administrativo, sem que haja lançamento constituído, a certidão negativa não pode…

hipossuficiente, apresentando-se, por conseguinte, em imensa desvantagem, a ser minorada pelos órgãos jurisdicionais, como no caso ora tratado, em que de um lado encontra-se a Requerente e do outro a Requerida. 06. Trata-se, claramente, de relação típica de consumo a existente entre a Requerente e a Requerida, esta fornecedora de serviços de financeiros, sendo, portanto, necessária, neste caso, a aplicação do CDC e de todas as suas disposições na solução da presente lide. 07. A esse…

sanções jurídicas A imperatividade determina que o não acatamento das normas jurídicas acarreta a existência de sanções, que podem ser de diverso tipo: a) Sanções reconstitutivas – são as que procuram a obtenção de um resultado o mais próximo possível caso a norma não tivesse sido violada I. Reconstituem a situação anterior à violação, devidamente atualizada. i. Reconstituição em espécie ou in natura – artigo 562.º CCivil (obrigação de indemnização), artigo 289.º n.º 1, primeira…

privativos de lei complementar. Para tanto, deverão ser convertidas em lei dentro do prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60(art. 62, §7º,CF). Jurisprudência do STF RE 188107 / SC - SANTA CATARINA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. CARLOS VELLOSO Julgamento: 21/03/1997 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação: DJ 30-05-1997 PP-23193 EMENT VOL-01871-05 PP-00900 Parte(s) RECTE:UNIÃO RECDO. : ARTEX S/A FABRICA DE ARTEFATOS TEXTEIS EMENTA:…

RAIMUNDO DOS SANTOS ELIS MARINA FERREIRA FABIANE MARTINS MACHADO GECILA TASSIANE CARNEIRO DOS SANTOS GIULIA PRESTES CAMARGO ANTUNES JULIA CAMARGO LARISSA MOREIRA IWANUSK MARÇAL MOURA RAIANE OLIVEIRA RITA DE CÁSSIA KROLL WELLINGTON FERREIRA RAMOS WÉRICA CHAVES DE GÓES NULIDADES PROCESSUAIS Telêmaco Borba 2014 1 AMANDA CRISTINA MOURA ANDRÉ GOMES ANDRIELI RAIMUNDO DOS SANTOS ELIS MARINA FERREIRA FABIANE MARTINS MACHADO GECILA TASSIANE CARNEIRO DOS SANTOS…

Faculdade Anhanguera Educacional – Anápolis – GO. Atividade prática supervisionada (ATPS) Direito Civil - IV Anápolis, Março de 2014 Professor (a): Neio Lúcio Rosa Vieira Aluno (os): Ana Carolina T. Almeida / Carlos Abraão A. Moreira / Debora Christina Oliveira/ Jessica L. Moura/ Marcus Vinícius Rocha Ferreira. Curso: Direito, quinto período – Noturno. Turma: “A” Disciplina: Direito Civil IV

ANÁLISE SOBRE AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS, COM ENFOQUE NO SEU VALOR PARA A CONSTRUÇÃO HITORICO-CULTURAL DE UMA SOCIEDADE.1 Vinicius Machado Maciel e Marcio Santos de Sousa 2 Anna Valeria Marques Cabral3 RESUMO O objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre as biografias não autorizadas, direito de expressão e direito de imagem, com o enfoque na relação entre o direito de expressão com o direito de imagem, relacionando com a discussão atual a respeito do tema. Na primeira parte

ANHEMBI MORUMBI TIAGO AGUIL CAETANO REFORÇO DE VIGAS DE CONCRETO COM FIBRA DE CARBONO São Paulo 2008 ii TIAGO AGUIL CAETANO Reforço de Vigas de Concreto com Fibra de Carbono Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Graduação do Curso de Engenharia Civil da Universidade Orientador: Professor MSc. Eng. Fernando José Relvas São Paulo 2008 iii TIAGO AGUIL CAETANO Reforço de Vigas de Concreto com Fibra de Carbono Trabalho de…