TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES – ENTRE UNIVERSIDADES PÚBLICAS E ENTRE UNIVERSIDADE PARTICULAR E OUTRA PÚBLICA
2198 palavras
9 páginas
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECURSO DE DIREITO
LIVIANNY MACHADO MELLO
FRANCINE BENVENUTI
TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES – ENTRE UNIVERSIDADES PÚBLICAS E ENTRE UNIVERSIDADE PARTICULAR E OUTRA PÚBLICA
MACAÉ
2/2012
LIVIANNY MACHADO MELLO FRANCINE BENVENUTI
TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES – ENTRE UNIVERSIDADES PÚBLICAS E ENTRE UNIVERSIDADE PARTICULAR E OUTRA PÚBLICA -
Trabalho acadêmico apresentado para a disciplina de Tóp. Especiais de Direito Administrativo como parte das avaliações de conhecimento na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense do Polo Universitário de Macaé.
MACAÉ 2/2012
Resumo
Este trabalho busca relatar e analisar jurisprudências de diferentes tribunais brasileiros sobre o tema de transferência de alunos entre universidades do país.
Palavras-chaves
Transferência; Universidade; Universidade Pública; Universidade Privada; Servidor Público; Militar; Lei 9.536/99; Motivo de Força Maior; Principios; Proteção da Unidade Familiar; Direito À Educação
Abstract
This document has the goal to seek and analyze judgments of the different Brazilian courts on the topic of transfer students from universities across the country.
Key-Words
Transferring; University; Public University; Private University; Public Servant; Military; Law 9.536/99; Force Majeure; Principles; Family Protection Unit; Right To Education
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.....................................................................................6
2 CASOS CONCRETOS.........................................................................7
3 RELATÓRIO........................................................................................13
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................11
5 REFERÊNCIAS