Caso Concreto Aula 8 De Dir Financeiro E Tributario

DIREITO FINANCEIRO DEF 211 PROFESSOR TITULAR RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA TURMA 183 SALA XI JUNHO DE 20XI Informações Anotações: Alina Miyake, Ana Luiza Tesser Argüello e Carolina Morandi Resumos: Alina Miyake, Antonio Cury, Amanda Cristina Siqueira da Costa, Amanda Gouvêa Toledo, Daniel Friaça, Ana Luiza…

FALCÃO Email. Sandro.falcao@aedu.com Site: Professor Sandro Falcão 1 AULA 01 OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO:  Noção elementar de Direito.  Multiplicidade e unidade do Direito.  Complementaridade do Direito.  Linguagem do Direito.  O Direito no mundo da cultura.  O Método no Direito.  Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. 2 NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO  No caso das ciências humanas, talvez o caminho mais aconselhável seja…

MEMORIAM – Richard Abel Musgrave . . . . 223 Uma carta de Richard Musgrave – O Futuro da Fiscalidade. . . . . . . . . . 231 2 Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA António Carlos Santos – O estranho caso do conceito comunitário de autonomia suficiente em sede de auxílios de Estado sob forma fiscal – Comentário ao Acórdão do TJCE de 6 de Setembro de 2006, relativo à insuficiente autonomia da Região Autónoma dos Açores . . . . . .…

Saúde de Araguaína Av. Filadélfia, 568 – Setor Oeste – Araguaína – TO CEP: 77816-540 Fone/Fax: (63) 3411-8500 - Email: itpac@itpac.br CNPJ: 02.941.990/0001-98 – Inscrição Municipal: 1104923-5 Diretor Presidente Bonifácio José Tamm de Andrada Diretor Financeiro Nicolau Carvalho Esteves Diretor Administrativo Fábio Afonso Borges de Andrada Diretora Acadêmica Otávia Borges Naves de Lira Coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão Márcia Maria Savoine Coordenador da Área de Ciências…

ser levado em conta na determinação do sentido de qualquer norma como exigência de influên¬cia plena e direta. Vale dizer: o princípio, em qualquer caso concreto de aplicação das normas jurídicas, da mais simples à mais complexa, desce das altas esferas do sistema jurídico em que foi posto para imediata e concretamente ser implementado no caso concreto que se está a analisar. Não é preciso, pois, nada aguardar, nada postergar, nem imaginar que o princípio fique apenas edulcorando o…

ser levado em conta na determinação do sentido de qualquer norma como exigência de influên­cia plena e direta. Vale dizer: o princípio, em qualquer caso concreto de aplicação das normas jurídicas, da mais simples à mais complexa, desce das altas esferas do sistema jurídico em que foi posto para imediata e concretamente ser implementado no caso concreto que se está a analisar. Não é preciso, pois, nada aguardar, nada postergar, nem imaginar que o princípio fique apenas edulcorando o…

Interessado: quem possui interesse na extinção da dívida, isto é quem esta vinculado ao contrato, Ex: como fiador, o avalista, o solidariamente obrigado, o herdeiro, o adquirente do imóvel hipotecado, ou seja, quem pode ter seu patrimônio afetado caso o pagamento não ocorra. Art. 346, III, CC. ◙ O que é sub-rogação? – é a transferência de todos os direitos, ações, privilégios e garantias do primitivo credor, em relação à divida, contra o devedor principal e os fiadoras (art. 349…

...................... 7 e) Eficiência ................................................................................................................................................................................................................ 8 6. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ................................................................................................................................................................................. 9 7.1. Conceito .......................

objetivos André Alonso 1 AULA De onde e para onde: a importância de conhecer sua própria cultura Meta da aula Apresentar uma visão geral do curso, enfatizando a importância do estudo das culturas clássica e medieval para uma melhor formação do indivíduo. Esperamos que, ao final desta aula, você seja capaz de: 1. reconhecer a amplitude do conceito de Ocidente; 2. delimitar, no espaço e no tempo, o âmbito da cultura ocidental; 3. reconhecer a importância do legado clássico e…

■ 5.ª edição: f ev./2003 ■ 6.ª edição: maio/2003; 2.ª tir., set./2003 ■ 7.ª edição: j an./2004; 2.ª tir., fev./2004; 3.ª tir., mar./2004; 4.ª tir., abr./2004; 5.ª tir., maio/2004; 6.a tir., j ul./2004; 7.a tir., ago./2004; 8.a tir., set./2004; 9.a tir., out./2004 ■ 8.ª edição: f ev./2005; 2.ª tir., mar./2005; 3.ª tir., maio/2005; 4.ª tir., j un./2005 ■ 9.ª edição: out./2005; 2.ª tir., j an./2006 ■ 10.ª edição: mar./2006; 2.ª tir., maio/2006; 3.ª tir., j ul./2006; 4.ª tir., set./2006; 5.ª