Caso Concreto Aula 7

DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. • Teoria do Erro. • Concurso…

Santos Apoio Técnico: Graco Melo Santos Projeto Gráfico, Diagramação: Alexandre Xavier MS Ayrton Arquiteto CREA 226/D – DF CLS 116 – Bloco B – Lojas 9/13 – Asa Sul – Brasília / DF Fone 3345-8019 - Cel: 9972-1299 Aula 9 I - Apresentação 09 Envolvimentos Legais 09 Código de Obras 10 Aula 10 ABNT 10 Modelo básico de pré-orçamento 79 Aprovação do Projeto e Visto em Projeto 10 1 - Projetos verba 79 Alvará de Construção 11 2 - Instalação do Canteiro 80 Carta de…

Empresarial 2 7:- penhoras de cotas da ltda cpc 655 685 591 cc 1026/ 391 -8: art 109, 110 direito de voto dos acionistas 9: -artigo 11 aberta e fechada – ordinárias 10: 1086 – atos infringentes - CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação

Caso concreto 1 – aula 1 a) Flávio defende a Civil Law, e Aline defende a Common Law. Porque a Common Law baseia-se mais nos casos particulares e na Jurisprudência do que no texto da lei. E a Civil Law baseia-se nos princípios objetivos da lei. b) Porque sua fonte jurídica foi feita em Roma. c) Civil Law. Porque no Brasil e em Portugal eles dão mais importância a lei. Questão objetiva do livro didático – aula 1 1. C Caso concreto 2 – aula 2 a) As grandes navegações foram um conjunto de…

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:06 Página: 1/30 Disciplina: DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Crédito Tributário. OBJETIVO Ao final da aula, o Aluno deverá: Saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; Entender o conceito,

AULA 1 Caso Concreto 1: Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor: R: As respostas 1 e 2 são consideradas juízos de fato porque o entrevistado citou as Leis da Natureza ao afirmar que a vida é um processo Biológico e com o avanço da medicina, poderia prolongá-la. Já as respostas 3 e 4 são juízos de valor porque o entrevistado falou sobre normas éticas como a moral e o desejo de viver. Concreto 2 Os significados do vocábulo “direito”. (3) “direito” significa o que é…

Cimentos e Concretos 1900 – 2008 Prof.. Eduardo C. S. Thomaz Notas de aula pág. 1/57 Cimentos e Concretos Há décadas participando e convivendo com projetos e obras de concreto armado ou de concreto protendido, observo o contínuo crescimento dos problemas de fissuração e de deterioração nessas obras de concreto. A procura dos motivos mostra ser necessária uma revisão nas características dos cimentos atualmente usados, uma vez que as pedras e areias usadas nos concretos são…

jetivos Específicos Ao final da aula, o Aluno deverá: Distinguir a decadência do direito de lançar o tributo, da prescrição da ação de cobrança da Fazenda Pública, e respectivas características e peculiaridades, à luz das concepções clássicas e da teoria dos direitos potestativos; Identificar outras modalidades de prescrição, em matéria tributária; Ter visão geral sobre as principais questões controvertidas a respeito, especificamente quanto à contagem dos respectivos prazos e seus…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:20 Página: 1/31 Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras disciplinas jurídicas e não jurídicas; identificar a…

Aula 1 Caso Concreto: Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Resposta: Conforme o caso Jarbas é o adquirente do imóvel (apart.) no qual responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, assim diz o art. 1.345 do CC. Segundo o art. 205CC. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. Aula 2 Caso Concreto: João, José e Júlio são compossuidores…