Caso Concreto Aula 7 Direito Penal Ii

Plano de aula 11) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do CTB (lei 9.503/97) é possível afirmar que

PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO PENAL – EAD MÓDULO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL Data: 07/04/2015 PROFESSOR Professor: Dr. Denis Pigozzi 1. Material pré-aula a. Tema Prisão e Medidas Cautelares Pessoais b. Noções Gerais “A Lei 12.403/2011, com a nova redação do artigo 282, traçou as diretrizes de regência de todas as medidas cautelares pessoais, prisionais ou não. Como a Lei permite a aplicação de diversas medidas cautelares (art. 319, incisos I a IX, CPP), deve o juiz verificar, em cada…

FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA (FADIVA) Diretor da Faculdade de Direito de Varginha Prof. Álvaro Vani Bemfica Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Varginha Prof. Mário Célio Ferreira Pinto Presidente da Fundação Educacional de Varginha Prof. Morvan Aloysio Acayaba de Rezende Vice-Presidente da Fundação Educacional de Varginha Júnia Bemfica Guimarães Cornélio Prédio das Atividades Escolares Praça Prof. Naylor Salles Gontijo, 108 - Vila Pinto Prédio da Administração Fundação…

como principal objectivo procurar a verdade e levar o732 Palavras 3 Páginas Pre projeto microeconomico COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CURSO DIRETORIA DO CURSO DE DIREITO MODELO DE PROJETO DE PESQUISA MODELO DE CAPA (NOME DO ALUNO SEM ABREVIAÇÕES E EM MAIÚSCULAS) A SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO PROJETO DE PESQUISA: DIREITO UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO CURSO DE617 Palavras 3 Páginas Terra fria Baseado em uma história real, o filme Terra Fria narra o drama de…

PLANOS DE AULA: DIREITO CONSTITUCIONAL I |Título |TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E | | |CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1

Plano de Aula: 16 - REVISÃO DIREITO PENAL I DIREITO PENAL I Título 16 - REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio-Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar e diferenciar os

2º Bimestre 7 – Tribunal de Contas - O T.C.U. tem sua sede no DF e exerce suas atribuições em todo o território nacional. - Órgãos autônomo, ou seja, não pertence a nenhum dos poderes. Tem função constitucional própria. - O T.C. é órgão que auxilia o poder legislativo na sua função de fiscalizar. - O T.C.U. tem suas funções estabelecidas na CF e súmulas do STF. - A súmula concede ao T.C. poder para apreciar a constitucionalidade dos atos praticados por todas as pessoas (físicas e

AULA 1 – Conceituação 1. Conceito A maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. …

Plano de Aula: 16 - REVISÃO DIREITO PENAL II Título 16 - REVISÃO Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva. • Desenvolver e aprimorar suas habilidades para a resolução de questões de natureza objetiva. • Desenvolver a construção de uma rede de sentidos e raciocínio. Estrutura do…

RESPOSTAS DOS CASOS CONCRETOS DE PENAL III -AULA 1 Através da solução de caso concreto e questão objetiva. 1- Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à porta da referida residência e se apresenta como funcionário da companhia telefônica, inclusive vestindo uniforme e portando crachá falsos, afirmando que…