Caso Concreto Argumentação

metodologia é modernamente concebida como uma parte da Lógica. 3. Lógica Clássica, Lógica Simbólica, Lógica da linguagem, Lógica deôntica, Lógicas do concreto. O termo "Lógica" tem hoje diferentes significações. Aplica-se à Lógica clássica, à Lógica simbólica ou matemática, à Lógica da linguagem, à Lógica deôntica e às chamadas Lógicas do concreto. Lógica Clássica A lógica clássica ou tradicional pode ser considerada em dois momentos: o clássico, e o moderno. A lógica clássica é…

Revista Jurídica REFLEXÕES SOBRE AS FALÁCIAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ESTUDO DE CASO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 597-270-4/RS REFLECTIONS ON THE FALLACIES IN LEGAL ARGUMENT: CASE STUDY OF THE DECISION OF THE SUPREME COURT IN THE CASE OF EXTRAORDINARY APPEAL Nº 597-270-4/RS Adilor Danieli * João Batista Lazzari ** Resumo: A fim de que as decisões judiciais sejam desafiadas, recusadas ou apoiadas, cabe ao magistrado justificar as razões…

Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Tipos de argumento: seleção e combinação (continuação) Objetivos - Reconhecer estrutura e aspectos persuasivos dos argumentos de oposição, de causa e efeito e de analogia. - Compreender que a quebra de expecta vas como estratégia discursiva do argumento de oposição,…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Produção do texto jurídico-argumentativo Objetivos - Produzir fundamentação e conclusão do texto jurídico-argumentativo. Estrutura do Conteúdo 1. Fundamentação 1.1. Conteúdo 1.2. Estrutura 2. Conclusão Aplicação Prática Teórica Vimos, ao longo do…

ordenamento jurídico como um sistema aberto, em que há lacunas. Dessa forma, a antinomia é a presença de duas normas conflitantes, válidas e emanadas de autoridade competente, sem que se possa dizer qual delas merecerá aplicação em determinado caso concreto. Com base nas informações que acabamos de citar acima faremos então uma pesquisa proposta pelo professor Fernando, entre a distinção entre norma geral e norma especial. São diversas as classisficações quanto as antinomias, porém a que…

TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A teoria da demonstração e da argumentação insere-se em campos diversos da racionalidade. Numere os itens, associando a característica descrita ao tipo de procedimento teórico, considerando (1) para demonstração e (2) para argumentação. Depois, marque a opção correta: (1) Demonstração (2) Argumentação ( ) Assertivas indiscutíveis ( ) Produção de uma certeza ( ) Relação íntima com as ciências sociais ( ) Atemporal ( ) Subjetiva ( ) Linguagem simbólica

PARECER DECLARAÇÃ0 EXPROPRIATÓRIA -ATO LEGISLATIVO- ADEQUAÇÃO - USO DO MANDADO DE SEGURANÇA POSSIBILIDADE - SÚMULA 266 STF -INAPLICABILIDADE - LEI DE EFEITO CONCRETO Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre diversos aspectos relativos à uma declaração expropriatória ocorrida no Município X. Estudada a matéria, passo a opinar. Fundamentação A primeira questão objeto de análise diz respeito à possibilidade ou não da

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA1 Taise Carla Campagnin2 RESUMO Este artigo científico tem por finalidade compreender a importância da argumentação jurídica na atualidade, visto que, o Direito tem origem nos conflitos sociais e que a sociedade exige cada vez mais uma solução/decisão desses conflitos de forma fundamentada, ou seja, por meio da argumentação. Para tanto, este estudo abrange um breve histórico sobre a evolução da argumentação, desde os estudos de Aristóteles até a Nova Retórica de

no ordenamento jurídico, o juiz pode sempre extrair uma regra para resolver qualquer caso que lhe seja submetido. Portanto para o positivismo as lacunas jurídicas não existem. BOBBIO, Norberto. O Positivismo jurídico. São Paulo: Ícone, 1995. CHAIM PERELMAN (1912 – 1984) Emancipação do raciocínio jurídico e da lógica do pensamento jurídico das teses reducionistas e positivistas. Tratado da Argumentação - 1958. Nova retórica e humanidades (1979). Lógica jurídica (1980).…