Caso Concreto Após Ter Completado 25 Vinte E Cinco Ano

002/2009, publicado no Diário da Justiça do Estado do Pará em 26/01/2009 , e retificações posteriores, observados os termos contratuais celebrados com a Fundação Carlos Chagas, RESOLVE: I. Informar que os recursos interpostos pelos candidatos após Resultado Provisório e da análise de recursos, na Prova de Títulos para os cargos de Analista Judiciário - todas as especialidades (exceto Taquigrafia e Assistente Social) e Oficial de Justiça Avaliador , e considerando o provimento…

de proteger os direitos mais essenciais da sociedade, ele apreende para si o monopólio daquele direito, ou seja, somente o poder estatal encontra-se legitimado a exercer o direito de punir, em substituição à antiga “vingança de sangue”. Mesmo no caso dos crimes apurados mediante ação penal privada, cuja titularidade fica subordinada ao alvedrio do ofendido ou de quem tem legitimamente a qualidade para representá-lo, cabe à vítima (ou seu representante), tão-somente, o jus…

é lícito a nenhum sacerdote ignorar os cânones’’, como já advertia o Papa Celestino “os sacerdotes saibam as sagradas escrituras e os cânones” porque “se deve evitar, principalmente nos sacerdotes de Deus, a ignorância, mãe de todos os erros” (cân. 25; Mansi, X, col. 627). Definições e fins do direito canônico O direito canônico surge, mediante vários séculos como um direito divino, direito puro, que detem inúmeros conceitos. Etimologicamente, vem do grego Kanón, que…

longo do semestre letivo. O conteúdo do referido material foi digitalizado por minha assistente particular. Caso o aluno encontre alguma dificuldade de interpretação, erro de digitação ou até mesmo referência que lhe cause dúvida, solicito o encaminhamento de e-mail ou a apresentação de observação escrita em sala de aula. O mesmo procedimento deverá ser observado em caso de dúvidas. Faço tal ressalva, pois embora o texto digitalizado tenha sido revisado, entendo que sempre…

na formação do Ministério. Da relação pessoal com Walter Graciosa, que em pouco se trasformava em amizade até a morte dele, surgiram a inclusão do acidente de trabalho no INPS e o Plano Básico da Previdência Rural, com custeio indicado, e que decidi após resolver pacificamente a greve dos canavieiros de Pernambuco. Ambos são citados também nos marcos cronológicos. Peço permissão para dois comentários. Que a Apresentação e a leitura da excelente Evolução da Previdência me sugerem, quanto…

Realmente as partes celebraram matrimônio em 10 de maio de 1989, pelo regime de comunhão de bens. Sendo que, na constância casamento, nasceram 02 (dois) filhos homens, hoje, todos menores e impúberes com 09 (nove) e 07 (sete) anos conseqüentemente. A vida do até então casal vinha se desenvolvendo em perfeita e completa harmonia. Sendo que, o Requerido no desenrolar do convívio, arcava com todas das despesas da família em questão, como vestuário, alimentação

39 foi alterada pela Emenda Constitucional 19/98 (a da "reforma administrativa") e facultou o estabelecimento de um duplo regime jurídico-institucional e celetista, à exceção das carreiras que desenvolvam atividades exclusivas de Estado, como é o caso da magistratura, ministério público, polícias militar, federal e civil, procuradorias de estado, defensoria pública, diplomacia. Em outras palavras, os servidores públicos investidos em cargos ou empregos públicos em determinada pessoa política (a

Agradeço a Deus que plantou em mim um sonho que hoje se materializa. Ao meu pai pelo ensinamento de que o estudo é o “único bem que é realmente seu”. Mesmo não estando mais do meu lado, hoje seria um dia de muito orgulho. À minha mãe, por todos esses anos de companheirismo em todos os aspetos da minha vida, pelo apoio, fosse aos maus ou bons momentos. Às minhas duas pérolas: Marcella e Isabella por compreender minhas ausências e omissões. Às minhas tias, em especial tia Maria José…

alinhavados: I - DOS FATOS Realmente as partes celebraram matrimônio em 10 de maio de 1989, pelo regime de comunhão de bens. Sendo que, na constância casamento, nasceram 02 (dois) filhos homens, hoje, todos menores e impúberes com 09 (nove) e 07 (sete) anos conseqüentemente. A vida do até então casal vinha se desenvolvendo em perfeita e completa harmonia. Sendo que, o Requerido no desenrolar do convívio, arcava com todas das despesas da família em questão, como vestuário,…

Decreto-Lei 1.001/1969. Expõe-se as características, sujeitos ativos e passivos, elementos objetivos e subjetivos, requisitos para a consumação, possibilidade de tentativa e concurso de pessoas e de crimes, aplicabilidade e penas dos crimes de deserção, casos assimilados, deserção especial, concerto para a deserção, deserção por evasão ou fuga, favorecimento a desertor e omissão de oficial. Outrossim, busca-se elucidar a aplicação dos crimes mencionados em tempo de guerra, situação que…