Caso Concreto Alberto Rocha Foi Condenado Pela Pratica

ele nascerá de múltiplas fontes. Por fim, quando os países ordenarem suas relações em um cenário de paz, a norma técnica emergirá. Compreender a trajetória da Norma Brasileira, portanto, exige o exame de muitos detalhes: as práticas sociais que regem a absorção e a transmissão do conhecimento, os diferentes estágios da civilização material, as relações entre a sociedade e o Estado, o papel social do cientista e do intelectual, do artífice e do…

implica que a busca de verdade seja errônea. Ao contrário, a idéia de erro implica a da verdade como padrão que podemos não atingir. Implica que, embora possamos buscar a verdade e até mesmo encontrar a verdade (como creio que fazemos em muitíssimos casos), nunca podemos estar inteiramente certos de que a encontramos [...] Mas o falibilismo não precisa, de modo algum, dar origem a quaisquer conclusões céticas ou relativistas. tornar-se-á isto claro se considerarmos que todos os exemplos…

Página 4 - O direito processual é um instrumento para buscar o verdadeiro direito, que é o material. - Quando há resolução do mérito, sobre o direito material, a ação transita em julgado então não posso propor outra ação.  No art. 369 há os casos de solução de mérito.  V- renuncia ao direito sobre o qual se funda a ação. Aqui ele renuncia aos 500 reais, e é uma renúncia definitiva.  II- reconheço que eu devo.  III- transação propriamente dita. Quando as partes negociam e assinam…

julgamento das outras condutas delitivas, pois, neste caso, a incerteza será fator determinante para a absolvição do acusado. A indagação que se faz é sobre a real possibilidade de os jurados, em sua grande maioria, leiga no assunto, dirimirem tão grave dúvida, não sanada pelo juiz togado. Através de pesquisas a argumentos favoráveis e contrários sobre a matéria, verificase que pouca preocupação existe no tocante ao prejuízo causado ao réu no caso de um julgamento injusto, baseado neste…

abrangia tanto delitos penais quanto cíveis, conforme o art. 151 daquela Constituição, que asseverava, "in verbis": "O Poder Judicial é independente, e será composto de Juízes, e Jurados, os quaes (sic) terão logar assim no Cível, como no Crime, nos casos, e pelo modo, que os Códigos determinarem". No final do período imperial a instituição do Júri fora recepcionada em outra Carta Magna, desta vez a Constituição republicana promulgada em 24 de fevereiro de 1891, em seu art. 72, § 31,…

uma notícia nova era abordada de acordo com o tema proposto pelos professores em aula e cada uma das 18 equipes das 3 turmas (EC1, EC2 e EC3) teve que analisar diversos veículos diferentes pré-estabelecidos para cada grupo no começo do período. No caso da equipe 6 da turma EC1, PluralMente (composta por Eduarda Vieira Bouço, Jorge Vinicius dos Santos Martins Amaro, Karine Mendonça dos Santos Escobar, Luiza Santos Junqueira Ribeiro, Paula Araújo Ferreira, Rafaela Marinho Silva e Rossana…

E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PEDIDO DE PARCELAMENTO COM EXCLUSÃO DOS ACRÉSCIMOS QUE A AUTORA REPUTA INDEVIDOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. 1. Caso em que a agravante sustenta que a Ação de Consignação em Pagamento é meio hábil para a discussão de toda matéria de fato e de direito relacionada com o crédito tributário. 2. A jurisprudência desta Corte é uníssona no sentido de que a…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RÔMULO ROCHA DOS REIS INQUÉRITO POLICIAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2010 Monografia publicada em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.29496 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação do prof. Fábio Castro Leandro para efeito de obtenção do título de bacharel. CAMPO GRANDE – MS…

conferida pelo Direito revela-se incapaz de lidar com as novas feições de compartilhamento da cultura. O advento da internet fez com que o espírito colaborativo dos titulares se disseminasse. Contudo, suas vontades nem sempre podiam ser postas em prática, pois a rigidez das leis de direitos autorais por vezes os atrapalhava em promover o compartilhamento de seus trabalhos. Um estudo recente realizado na América Latina pelo instituto de pesquisa Dialogo Regional sobre Sociedad de la…

mundo político actual, e ninguém melhor que ele ponderou as dificuldades e embaraços para a constituição positiva da ciência social, particularmente da política, e indicou os meios e os processos para a sua regeneração1. É a política teórica e prática e o Direito político das nações, na sua fase cooperativa de renovação íntima e transformação completa, o que principalmente nos cumpre estudar. É preciso portanto, que o seu ensino e o seu estudo correspondam a tais necessidades e…