Caso Concreto Acima A Fonte Material E Formal Do Direito No Que Diz Respeito Aos Casos De Erro Médico

1 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL NOVA VENÉCIA 2009 2 DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Heron Felipe de Oliveira NOVA VENÉCIA 2009 3 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos…

Disciplina: Direito do Trabalho 01S/2013 I – A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABLHO NO BRASIL O Direito do Trabalho é produto do capitalismo, atado à evolução histórica desse sistema, retificando-lhe distorções econômico-sociais e civilizando a importante relação de poder que sua dinâmica econômica cria no âmbito da sociedade civil, em especial no estabelecimento e na empresa. A existência da tal ramo especializado do Direito supõe a presença de elementos socioeconômicos,…

Exame Especial – EE (aplicado de 11 até 17/12/2013); avaliação individual; sem consulta ao material das aulas. TOTAL AD – VA 7, VA 8, VA 9 e VA 10: Valor Total: 20 pontos -– 01 ponto cada questão (Aulas 07, 08, 09 e 10) 50 pontos PRAZO FINAL PARA A POSTAGEM DAS AD-VA – 01/11/2013 AP 1 – Valor: 20 pontos (avaliação individual , com questões objetivas e com consulta ao material das aulas 01, 02, 03, 04, 05 e 06); aplicada entre os dias 23 até 27/09/2013.…

Exame Especial – EE (aplicado de 11 até 17/12/2013); avaliação individual; sem consulta ao material das aulas. TOTAL AD – VA 7, VA 8, VA 9 e VA 10: Valor Total: 20 pontos -– 01 ponto cada questão (Aulas 07, 08, 09 e 10) 50 pontos PRAZO FINAL PARA A POSTAGEM DAS AD-VA – 01/11/2013 AP 1 – Valor: 20 pontos (avaliação individual , com questões objetivas e com consulta ao material das aulas 01, 02, 03, 04, 05 e 06); aplicada entre os dias 23 até 27/09/2013.…

CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR PEDRO IVO AULA 01 – APLICABILIDADE DA LEI PENAL /TEORIA DO CRIME (01) Olá, Pessoal! Sejam bem vindos! Hoje trataremos de temas importantíssimos para a sua PROVA. Primeiramente veremos conceitos fundamentais sobre a aplicabilidade da lei penal. Trata-se de um tema que, apesar de não se encontrar expressamente previsto no último edital é fundamental para um correto entendimento do que está por vir. É claro que não aprofundaremos

estabel ece para combater o crime, através de penas e medidas de segurança. - Dir eito Penal Subjetivo: artigo 345 do CP. Somete o Estado tem o direito de punir. Dir eit o Penal: - Substantivo (CP): chamado também de mater ial, é o Código Penal, onde teremos as condutas ilícitas e suas correspondentes penas. - Adjetivo (CPP): também chamado de formal, é o Código de Processo Penal, que fará valer o descrito no Código Penal.art 406/407 Lei 9099/95 artigo 60 -91 Conceito de DPP…

LÓGICA Lógica Formal 1. Definição de Lógica ‘Lógica’ vem do Grego logikhv (logiké), que deriva de lovgoV (lógos), isto é, palavra, discurso, razão. A Lógica é, portanto, a ciência normativa da razão nos seus atos próprios. Ora, o ato próprio da razão é raciocinar. Conseqüentemente, a lógica científica pretende ensinar a raciocinar retamente, partindo da própria lógica espontânea, natural, presente em todo homem. 2. Divisão Antes de raciocinar, o intelecto humano…

___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I DIREITO PENAL __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br _____________________________________________________________________________ MÓDULO I DIREITO PENAL 1. ART. 1.º DO CP “Não há crime sem lei…

Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Ms. LUÍZ CARLOS SECCA. Cabo Frio 2009 2 VIVIANE DUARTE FERREIRA A EFICÁCIA DO TESTE DE DNA NA COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovada em: ____/____/2009. Banca Examinadora: Prof(o). Dr(o). LUÍZ CARLOS SECCA

FACULDADE MARISTA RECIFE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A APLICAÇÃO DA PONDERAÇÃO DOS INTERESSES NO PROCESSO CIVIL: Possibilidade do Uso da Prova Ilícita ADRIANA PAULA DA SILVA CABRAL RECIFE - PE 2011 ADRIANA PAULA DA SILVA CABRAL A APLICAÇÃO DA PONDERAÇÃO DOS INTERESSES NO PROCESSO CIVIL: Possibilidade do Uso da Prova Ilícita Monografia apresentada à Faculdade Maristas Recife, para ser submetida à Banca Examinadora…