Caso Concreto A República Velha

política no sentido restrito da política institucional. É interessante como se exige ética na política e, muitas vezes, no âmbito da vida privada, procedemos de forma antiética. Aliás, determinados casos políticos onde se alardeia a exigência da ética, nada tem a ver com esta: são, em suma, meros casos de polícia. Esta relação direta com a realidade dos indivíduos contribui para o entendimento comum que assemelha ética à moral e toma uma pela outra. Um bom exemplo desta confusão…

f oi uma aberração e sim um movimento político muito bem elaborado, com a f inalidade f orçar a renúncia de Cezário Alvim, que aderiu ao Golpe de Deodoro da Fonseca, dissolvendo o Congresso, e portanto, inimigo político, do então Presidente da Republica Floriano Peixoto. Palavras-chave: Movimento Separatista – Sul de Minas Gerais – Cidade da Campanha. 13 INTRODUÇÃO Uma importante região de Minas Gerais é o Sul de Minas, que possui grande riqueza em f atos históricos que…

arrecadam não voltariam aos cofres do mesmo. Apesar de toda sua estrutura ela atende somente cerca de 1 mil alunos com moradias estudantis, ou seja cerca de 2% do seu total de alunos, ficando assim o restante tendo que partir para locações, e em alguns casos aquisições de imóveis, quando o aluno possui uma melhor renda. Apesar dessa demanda imobiliária não influenciar tanto os grandes municípios, nos de menor porte como Rosana acabam tendo grande impacto, até chegando ao extremo de…

liberdade ocupam nesses pressupostos As reflexões teóricas de Nicolau Maquiavel foram estimuladas durante a Renascença Italiana, presente desde os fins da Idade Média. Tem relação com o movimento voltado para a defesa da independência das cidades repúblicas do norte da Itália. Por isso, recorremos à análise histórica para a efetivação do estudo acerca do conceito de liberdade, procurando recuperar o contexto histórico e intelectual em que viveu Maquiavel, assim como identificar as…

autocomposição ou da arbitragem? Não, somente o Estado pode punir. •22. O que é jurisdição? (direito potestativo) É a função/obrigação, atividade e poder (que emana da soberania) do Estado de compor os conflitos de interesses pela aplicação da lei ao caso concreto. Galeno Lacerda •23. O que são os MESC´s? São os meios de solução de controvérsias. •24. Quais os MESC´s analisados? Autotutela ou autodefesa, autocomposição, arbitragem e jurisdição. •25. Como ocorre a negociação? É…

SEGUNDA CONSTITUIÇÃO – Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, que só ocorreu porque a Nação Brasileira adotou como forma de governo, sob o regime representativo, a República Federativa proclamada em 15 de novembro de 1889. Tendo como órgãos da Soberania nacional, o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, harmônicos e independentes entre si (art. 15). Com a Proclamação da República, foi editado o Decreto n. 1,…

(STF) foi criado pela República. O decreto 848 de 1890 deu a forma inicial de organização do Poder Judiciário, que foi seguido pela Constituição de 1891. Instalou-se formalmente quatro dias após a promulgação da Carta. Inicialmente era formado por 15 membros. Desde a sua instituição o STF como guardião da nossa Carta Maior em vários momentos deixou de exercer a sua função primordial, a aplicação da justiça. A Suprema Corte foi acionada diversas vezes durante a Primeira República (1889 –…

INTERDISCIPLINAR II - <noturno> ESTUDO DE CASO <VANDERLEI JOSÉ DOS SANTOS> <TARIFAS E CUSTOS LOGÍSTICOS> Jaú, SP 1º semestre de 2014 <VANDERLEI JOSÉ DOS SANTOS> <TARIFAS E CUSTOS LOGÍSTICOS> 2479518339725Estudo de Caso apresentado à disciplina Projeto Interdisciplinar II, 1º semestre de 2014, como parte dos elementos para fundamentação do trabalho de graduação de curso. Docente: Prof. Me. Wilson Cesar Lima Júnior. 00Estudo de Caso apresentado à…

propõem mudanças nas práticas sócio-políticas. Tem-se um conjunto normativo e uma doutrina jurídica avançada que precisa urgentemente refletir nas práticas sociais. Por isso, a importância em compreender a doutrina da proteção integral dissociada das velhas doutrinas jurídico-repressivas. Realmente o Direito da Criança e do Adolescente não se apresenta apenas como um amontoado de regras, mas com uma reformulação legislativa, política e doutrinária. O Estatuto da Criança e do…

pelo único docente até então contratado, o Professor José Maria Avelar Brotero. Estava inaugurado, então, acadêmicamente, o primeiro Curso Jurídico do Brasil, a Faculdade de Direito de São Paulo, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, a “Velha Academia”. (MOSSINI, 2010, p.77-78) A lei de criação dos cursos jurídicos preconizava, em seu art. 9º, que os que frequêntassem os cinco anos do curso, com aprovação, obteriam o grau de Bacharel, e que haveria também um grau de Doutor…