Caso Concreto A Expedição De Martim Afonso

sobre a matéria”. A expressão "administração pública", em nosso direito, é utilizada para designar o conjunto de entidades e órgãos a serviço do Estado, incumbidos da função administrativa (sentido subjetivo) e, também, a função do Estado agindo in concreto para a satisfação de seus fins de conservação, de bem-estar individual dos cidadãos e de progresso social, ou seja, a própria função administrativa (sentido objetivo). Assim, em sentido objetivo ou material, administração pública…

Lei 8.078/1990, em uma visão teórica e prática. No Capítulo 3 são estudados os elementos da relação jurídica de consumo (elementos subjetivos e objetivos), tendo como parâmetros estruturais os arts. 2º e 3º do CDC, sem prejuízo de outros comandos, caso dos seus arts. 17 e 29, que tratam do conceito de consumidor por equiparação ou bystander. O Capítulo 4 traz como cerne de estudo a responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e prestadores de serviços, um dos temas mais…

49 A eficiência versus as disfunções da burocracia........................................ 53 A Nova Gestão Pública......................................................................................... 56 Unidade 3 – A Nova Gestão Pública: casos pioneiros A configuração do Estado Gerencial............................................................. 67 As características das estruturas organizacionais.................................. 67 Os servidores públicos no Estado…

se seguidos, em geral levam ao resultado de um Edital de licitação bem elaborado. Em seguida são apresentados os casos em que há a efetiva necessidade de se limitar determinados objetos, bem como descreve-se os elementos básicos que compõe um Edital de Licitação. Descreve-se as modalidades e tipos de licitação orientando o leitor sobre quais devem ser utilizados em cada caso, dando-se uma especial atenção ao tipo Pregão, que passou a ser bastante utilizado por sua simplificação de…

Mestr. – UFRJ/PROARQ/FAU ) I. Título. AGRADECIMENTOS - À todos os Docentes do PROARQ que tive a honra de conhecer e conviver durante todo o desenvolvimento do trabalho; - Aos colegas de Mestrado; - À engenheira, Célia Maria Martins Neves, M.Sc., do CEPED-BA; - Ao PROTERRA; - Ao professor João Batista Assis da PUC/MG; - Ao arquiteto Paulo Montoro do ABCTerra; - Ao engenheiro Haroldo Braune Collet pela importante colaboração durante a…

168 10.2.1 LEIAUTE DO PRODUTO ___________________________________________ 171 10.2.2 LEIAUTE DE TECNOLOGIA DE GRUPO (CELULAR) ____________________ 174 10.2.3 LEIAUTE DE POSIÇÃO FIXA _______________________________________ 175 10.3 ESTUDO DE CASO: APLICAÇÃO DO MÉTODO CRAFT PARA OTIMIZAÇÃO DO LEIAUTE DO PROCESSO DA FÁBRICA DE BRINQUEDOS __________________________________ 176 10.3.1 HEURÍSTICAS DE MELHORAMENTO ________________________________ 176 10.3.2 MÉTODO…

espaços, sendo fundamental para todas essas dificuldades existentes. Escrita em linguagem clara, não deixa também de analisar as questões polêmicas e controvertidas do direito material e processual. Além disso, o leitor pode entrar em contato com casos práticos corriqueiros, bem como com questões que são geralmente solicitadas nas provas e concursos em geral. Quanto aos autores, os três revelam intimidade com a matéria, já que ela faz parte do seu cotidiano. Luiz Dellore é advogado…

Direito, os princípios são regramentos básicos que fundamentam todo o ordenamento jurídico, um determinado ramo ou área de conhecimento ou um instituto de direito material ou processual. Eles se colocam na base da ciência, informando-a, orientando-a. No caso do Direito, ele também irá informar e inspirar as normas jurídicas. No campo da ciência, os princípios representam as proposições ideais, que são elaboradas a partir de uma dada realidade e com o objetivo de compreendê-la. A ciência,…

universais e eternas. Não há um conceito de “ser humano universal” que sirva de modelo em todos os tempos (...) Não nos compreendemos fora de nossa prática social, porque esta, por sua vez, se encontra mergulhada em um contexto histórico-social concreto. Com a HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, construímos interpretações sobre as maneiras pelas quais os povos transmitem sua cultura e criam as instituições escolares e as teorias que as orientam. Por isso, é indispensável que o educador consciente e…

.......................................................................110 Introdução Cidade de Salvador Os primeiros registros oficiais da região de Salvador, foram feitos pela expedição de 1501, Américo Vespúcio, que participava da expedição, foi o primeiro a falar da baía a que chamaram "de Todos os Santos", por ter sido encontrada em 1 de novembro, dia de Todos os Santos. No entanto Salvador foi fundada em 1549 por São Thomé de Souza, militar e…