Caso Concreto 16 De Filosofia Geral E Juridica

site. Ligue (11) 3186 8270 www.Gafisa.com.br/Sao RESENHA: A LUTA PELO DIREITO DE RUDOLF VON IHERING O assunto em tela trata-se do Direito é como Saturno devorando os seus próprios filhos; não ter um novo recomeço sem apagar seu passado, o direito concreto que se dar a gloria da sua existência para pretender umas durações ilimitadas, eternas, recorda o filho que eleva a mão contra a sua própria mãe afronta a idéia do direito, invocando-a, porque a idéia do direito será eternamente um…

Privado como um “sistema em construção” As cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro JUDITH MARTINS-COSTA SUMÁRIO 1. Introdução. 2. As cláusulas gerais e o modelo de Código na contemporaneidade: a) Características das cláusulas gerais; b) A estrutura das cláusulas gerais; c) As funções das cláusulas gerais. 3. As cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro: a) A função social do contrato; b) A cláusula geral da boa-fé objetiva. 4. Conclusão. “Siamo…

Filosofia do Direito 05/08/2014 Introdução ao conteúdo. 12/08/2014 Filosofia do Direito: Noções introdutórias e o conceito de direito Quid jus? (O que é o Direito? – técnica de convivência/social, que estabelece condutas | São várias as respostas) Grécia Direito positivo – convenção Direito natural – imutável | perfeito Justiça | universal/geral Particular | Distributiva/Proporção geométrica Corretiva /Proporção aritmética Roma: Ulpiano: Viver honestamente.…

1 Introdução Na cultura jurídica ocidental de tradição romano-germânica[1], no âmbito da qual se circunscrevem os países da Europa continental e da América Latina, a dogmática vigora como paradigma da ciência jurídica e alça-se a legislação positiva à condição de principal fonte de normatividade. Ao se afirmar o caráter paradigmático do atual modelo de cientificidade[2], dialoga-se com o conceito cunhado por Kuhn (2003), para quem um paradigma é "aquilo que os membros de uma…

(igualdade de oportunidades, tratar desigualmente os desiguais) – e de verdade (o “vero” e o justo seriam duas faces de uma mesma coisa) (Idem, 1977, 306). Na opinião de Reale, a justiça não se identifica com os demais valores que fundam as normas jurídicas, nem mesmo com aqueles que mais dignificam o homem. A justiça é antes a condição primeira de todos esses valores, a condição transcendental de sua possibilidade como atualização histórica. Ela vale para que todos os outros valham…

lógico-estrutural e escalonada da ordem jurídica. 2. A norma Se o próprio Positivismo adopta como objecto e método de estudo o conhecimento do conjunto de normas constitutivas do direito em vigência, ao que ao jurista cabe o desenvolvimento de conceitos e posterior ordenação dos dados constantes e obtidos na lei, o Direito, no seu conjunto, será, pois, encarado como um sistema de normas. Por seu lado, como atitude de «alheamento» e afastamento de considerações extra-jurídicas, o…

Direito Bem-vindo ao Blog Filosofix Does you Does or Does you Don't take Philosophy? AddThis Social Bookmark Button Radios Existem 2,654 posts e 688 comentários. Você selecionou, para ler, o post “ANÁLISE D’O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS EM UMA VISÃO CRÍTICA DA POSTURA DOS MAGISTRADOS NO PROCESSO” MAIS RECENTES O que você pode saber de um pedaço de meu Shantiniketan A Páscoa e São Judas Tadeu em Abril de 2014 Prêmio Filosofix ao mago das letras…

positivista, bem como não se pode debater a “sociologia compreensiva” de Weber sem levar em conta o neokantismo que constitui um de seus suportes. Também no que toca à teoria social de Marx, a questão do método se apresenta como um nó de problemas. E, neste caso, problemas que não se devem apenas a razões de natureza teórica e/ou filosófica: devem-se igualmente a razões ideopolíticas – na medida em que a teoria social de Marx vincula-se a um projeto revolucionário, a análise e a crítica…

Força normativa da Constituição; 1.3.2. Expansão da jurisdição constitucional; 1.3.3. Desenvolvimento de uma nova dogmática de interpretação constitucional; 2. Neoprocessualismo; 2.1. Constituição e Processo; 2.2. Direito fundamental à ordem jurídica justa, direito fundamental ao processo justo e a visão publicística do processo; 2.3. Direito fundamental à tutela jurisdicional, instrumentalidade do processo e a construção de técnicas processuais adequadas à realização dos direitos…

INTERPRETAÇÃO COMO ATO DE VONTADE: A TESE KELSENIANA DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira( INTRODUÇÃO Este ensaio tem por objetivo realizar um estudo sobre as reflexões em torno da problemática da interpretação jurídica desenvolvidas por aquele que, sem dúvida, foi sem dúvida um dos juristas de maior importância para o Direito no século XX: Hans Kelsen. Nenhum jurista teve, nos últimos cem anos, maior destaque do que ele. Há como discordar de…