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Curso de Introdução à Investigação Filosófica no Direito 1. Programa do Curso 2. Informações gerais 3. Mapa 1. Programa do Curso O objetivo do curso é promover o debate e a troca de idéias, visando contribuir para a reflexão sobre questões fundamentais aplicada á prática jurídica. Aula 1. Filosofia e filosofia do direito Programa: A reflexão sobre algumas questões fundamentais provocaram a construção de diversas teorias e sistemas filosóficos ao longo da história. Essas teorias devem ser vistas como tentativas de resposta a essas questões fundamentais, as quais formam, por assim dizer, a “agenda” dos problemas filosóficos. A prática jurídica provocou questionamentos particulares e a tentativa de resposta a esses problemas é chamada de Filosofia do Direito. Esta primeira aula é uma introdução a agenda de problemas filosóficos (metafísica, lógica, ética, epistemologia, ética e política) e jusfilosóficos (teoria da justiça, conceito de direito, interpretação e aplicação de regras, etc.) e como a resposta a cada uma das questões de filosofia “geral” modifica as respostas que damos às questões de Filosofia do Direito. Aula 2. Quem deve julgar? Platão e a Ciência Jurídica Programa: A prática do direito consiste, ao menos em parte, em discutir como a comunidade política considera ou deve considerar uma determinada conduta, se permitida, proibida ou obrigatória. Por exemplo, defendemos que determinado comportamento era proibido, gerando a necessidade…

Prof. GIOVANNE SCHIAVON - Ponto 01 – 1 Conceito de filosofia do direito Sumário. 1 Introdução. 2 Filosofia do direito. 3 Teoria do direito. 4 Ciência do direito. 5 Teoria da justiça. 6 Direito e sociologia. 7 Direito e economia. 8 Direito e ciência política. 9 Os ramos dogmáticos do conhecimento jurídico. 1 INTRODUÇÃO No ponto anterior foi discutida natureza do conhecimento através da análise do conceito de razão e apresentação das suas espécies. Considerou-se que o pensamento é moldado…

ASPECTOS GERAIS DA LÓGICA DO RAZOÁVEL COMO ARTE DA INTERPRETAÇÃO JURIDICA Elizabet Leal da Silva* Alessandro Severino Vallér Zenni** SUMÁRIO: Introdução; 2 Conceito; 3 Histórico; 4 Características da lógica do razoável; 5 Lógica do razoável e a interpretação; 6 Lógica do razoável e a equidade; 7 A lógica do razoável e a função legislativa; 8 A lógica do razoável e a função jurisdicional; 9 Conclusão; Referências RESUMO: O racionalismo condensou o direito em fórmulas frias e…

perguntas o seguinte estudo dirigido: Estudo Dirigido ( AV2) 1. O que é filosofia? E quais as características da filosofia? 2. O que é Filosofia do Direito? Quais os objetos de investigação de uma Filosofia do Direito? Por quê? 3. O que é Filosofia Política? Quais os objetos de investigação de uma filosofia política? Por quê? 4. Como a Antiguidade compreendeu a relação entre ética e política? 5. Como os conceitos de ética e política se articularam no pensamento de Platão e…

.......... pág. 6 3.2. Correntes que admitem a existência das lacunas ......................... pág. 7 4. Breve histórico sobre as lacunas ................................................................ pág. 9 5. As principais classificações de lacunas ..................................................... pág. 10 6. Vazio da lei ............................................................................................... pág. 11 7. Analogia, costumes e princípios gerais do…

brasileiro vem se formando está depositado sob posturas típicas da metafísica clássica e da filosofia da consciência, mantendo-se afastada da revolução científica proporcionada pela “invasão da linguagem na filosofia”. [1] Isto porque, não se pode falar em ciência sem uma base filosófica que lhe suporte. A ciência se desenvolve por influxos de uma determinada filosofia que envolve o seu campo epistemológico. Sinteticamente, isso representa uma crença desmedida na possibilidade do sujeito…

human rights, universalism, values. Sumário: 1. Transformações no pensamento de Gustav Radbruch. 2. Atualização do pensar radbruchiano por Alexy. 3. Conclusão. 4. Referências. 1. TRANSFORMAÇÕES NO PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH O jusfilósofo Gustav Radbruch, nascido na Alemanha, desenvolveu ao longo da primeira metade do século XX uma Filosofia do Direito de caráter neokantiano, voltada para a construção de valores jurídicos formais e…

hermenêutica surgiu primeiramente na teologia pagã, depois migrou para a teologia cristã, de onde migrou para a filosofia e só depois para o direito. O estudo da hermenêutica jurídica, ou seja, a técnica e os métodos para a correta interpretação das leis se torna fundamental para o estudo da ciência do direito. Buscamos com este trabalho apresentar de forma abreviada a hermenêutica e os diversos métodos de interpretação. Mostrando que esta interpretação vem de todo um processo,…

principais classificações de lacunas - 6. Vazio da lei - 7. Analogia, costumes e princípios gerais do direito - 8. Questões complexas acerca das lacunas - 8.1. A distinção entre lacunas da lei e lacunas do direito - 8.2. A afirmação paradoxal que no direito há lacunas e ao mesmo tempo não existem - 9. Considerações finais - Referências 1. INTRODUÇÃO O presente artigo foca-se no estudo das lacunas no direito, questão bastante controvertida na doutrina. Analisa-se o conceito de lacuna,…

regras obrigatórias, que garante a convivência social, graças ao estabelecimento de limites às ações de ordem de cada um de seus membros. 2. Autonomia Não é ramo autônomo da ciência jurídica. Faltam dois requisitos: instituto e fundamento próprio. Tem como fonte a Filosofia do Direito, a Sociologia, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Direito Privado e História do Direito. 3. Ensino do Direito O Direito como é ensinado tem função informativa. Deveria ser essencialmente…