Caso Concreto 16 De Filosofia Geral E Juridica

ANDREIA DOS SANTOS COUTO E SILVA A Teoria Tridimensional do Direito Especialização em Direito Processual TEORIA GERAL DO DIREITO E HERMENÊUTICA Universidade Ribeirão Preto - Unaerp Guarujá 2012 ANDREIA DOS SANTOS COUTO E SILVA A Teoria Tridimensional do Direito Trabalho de Conclusão de Módulo apresentado Como exigência parcial para obtenção de título de Especialista em Direito Processual – Lato Sensu, da Universidade de Ribeirão

HERMENÊUTICA JURÍDICA: PRINCÍPIOS E APLICAÇÃO Débora Cristina Mota Buére Xavier1 RESUMO Tomando por base a Hermenêutica como teoria ou filosofia da interpretação, expressa também na arte de interpretar, o presente artigo tem por escopo apresentar as formas diferentes de se compreender, utilizados pelo homem para alcançar os significados. Assim, diante dos princípios maiores que informam o papel do interprete, conclui que todos os processos e meios para interpretação poderão…

Plano de Aula: Kant: liberdade e coercitividade; moral e direito FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Kant: liberdade e coercitividade; moral e direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Kant: liberdade e coercitividade; moral e direito Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de:  Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Immanuel Kant;  Analisar os conceitos de Liberdade, Imperativo categórico e hipotético …

subjetivo : situação jurídica na qual alguém (que pode ser uma ou mais pessoas) detém pretensão ou vantagem em relação a outrem, que tem o dever jurídico em relação ao direito subjetivo dessa alguém. Trata­se, portanto, de uma relação jurídica envolvendo, pelo menos, dois sujeitos. b­) Direito objetivo : extrai­se a noção de “objeto”. Refere­se ao conjunto normativo do Direito, ou seja, conjunto de normas jurídicas (leis,…

GENERALIDADES A FILOSOFIA COMO PROBLEMA 1. Introdução Não é possível abordar a filosofia jurídica no seu mais amplo sentido, sem se ter já um certo conhecimento prévio da problemática e do próprio movimento do pensamento filosófico geral e da sua história. A filosofia do direito não é uma disciplina jurídica ao lado das outras; não é sequer, rigorosamente uma disciplina jurídica. É uma actividade mental ou ramo da filosofia que se ocupa do direito; é uma parte, um…

PLANO DE ENSINO – 2013 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Hermenêutica Jurídica CÓDIGO: 3CJ1204 POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º SEMESTRE CARGA HORÁRIA 40 horas EMENTA: Hermenêutica Jurídica. Indispensabilidade da interpretação. Linguagem e interpretação. A Hermenêutica de Hans Kelsen e o desafio kelseniano. A proposta metodológica de Betti. A Hermenêutica Filosófica de Gadamer. Conflito entre Hart e Dworkin sobre a interpretação do direito. Crítica habermasiana. Hermenêutica, aplicação do direito

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…

diversas fontes diferentes foram identificadas como tais, bem como às longas citações de uma única fonte foram incorporadas suas respectivas referências bibliográficas, pois fui devidamente informado(a) e orientado(a) a respeito do fato de que, caso contrário, as mesmas constituiriam plágio. Todos os resumos e/ou sumários de ideias e julgamentos de outras pessoas estão acompanhados da indicação de suas fontes em seu texto e as mesmas constam das referências bibliográficas do TCC,…

que o embrião do direito internacional na Grécia antiga se desenvolveu? 13) Destaque cinco diferenças de pensamentos entre Platão e Aristóteles? 14) Qual era o conceito de justiça em Platão? 15) Como se subdividiam as pessoas no direito romano? 16) Qual é o conceito de direito romano? 17) Quais são as fases do desenvolvimento do direito romano? 18) Como Modestino divide as leis? 19) Como são para o direito romano classificadas as leis? 20) Como o direito romano divide o poder?…

e a subseqüente instalação da Corte Constitucional, em 1956. Ao longo da década de 70, a redemocratização e a reconstitucionalização de Portugal (1976) e da Espanha (1978) agregaram valor e volume ao debate sobre o novo direito constitucional. No caso brasileiro, o renascimento do direito constitucional se deu, igualmente, no ambiente de reconstitucionalização do país, por ocasião da discussão prévia, convocação, elaboração e promulgação da Constituição de 1988. Sem embargo de…