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1. Programa do Curso
2. Informações gerais
3. Mapa
1. Programa do Curso
O objetivo do curso é promover o debate e a troca de idéias, visando contribuir para a reflexão sobre questões fundamentais aplicada á prática jurídica.
Aula 1. Filosofia e filosofia do direito
Programa: A reflexão sobre algumas questões fundamentais provocaram a construção de diversas teorias e sistemas filosóficos ao longo da história. Essas teorias devem ser vistas como tentativas de resposta a essas questões fundamentais, as quais formam, por assim dizer, a “agenda” dos problemas filosóficos. A prática jurídica provocou questionamentos particulares e a tentativa de resposta a esses problemas é chamada de
Filosofia do Direito. Esta primeira aula é uma introdução a agenda de problemas filosóficos (metafísica, lógica, ética, epistemologia, ética e política) e jusfilosóficos
(teoria da justiça, conceito de direito, interpretação e aplicação de regras, etc.) e como a resposta a cada uma das questões de filosofia “geral” modifica as respostas que damos às questões de Filosofia do Direito.
Aula 2. Quem deve julgar? Platão e a Ciência Jurídica
Programa: A prática do direito consiste, ao menos em parte, em discutir como a comunidade política considera ou deve considerar uma determinada conduta, se permitida, proibida ou obrigatória. Por exemplo, defendemos que determinado comportamento era proibido, gerando a necessidade de pagamento de uma prestação; ou ainda dizemos que outra conduta era obrigatória e que, por não ter sido realizada, exige-se uma determinada retribuição. Esta aula tem como objetivo esclarecer as condições segundo as quais esse debate, o debate jurídico, se realiza. Em outros termos, trata do que está em jogo quando discutimos o que o direito determina em um caso concreto. A análise desse problema será feito a partir da filosofia platônica, a qual estabeleceu uma definição de ciência em geral e