Caso Concreto 14 Teoria E Pratica

7 2.2 Ativismo Judicial 8 2.3 Considerações sobre os Conceitos de Ativismo Judicial e Judicialização 9 3. CASOS CONCRETOS NA JURISPRUDÊNCIA 10 3.1 Passe Livre para Deficientes no Transporte 10 3.2 Suspensão da Lei de Imprensa do Regime Militar 11 3.3 Demarcação de Terras Indígenas 12 4. CRÍTICAS A FAVOR E CONTRA O ATIVISMO JUDICIAL 14 4.1 Posições Contrárias ao Ativismo Judicial 14 4.2 Posições Favoráveis ao Ativismo Judicial 16 5. ATIVISMO JUDICIAL EM OUTROS RAMOS DO DIREITO…

Faculdade Estácio da Amazônia Curso: Direito Disciplina: Teoria e Pratica da Argumentação Jurídica Acadêmico: Luiz Alfonso Turma: 2002 Professor: Avilmar Caso Concreto 06 Os argumentos são recursos linguísticos que visam ao convencimento. O argumento não é uma prova inequívoca da verdade. Argumentar não significa impor uma forma de demonstração, como nas ciências exatas. O argumento implica um juízo do quanto é provável ou razoável. A) ARGUMENTO PRÓ-TESE Caracteriza-se por…

na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. Nesta perspectiva, foi criada a Coleção Cadernos de Exercícios, que contempla uma série de casos práticos e interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando casos concretos de provável ocorrência

Teoria dos princípios: a colisão entre direitos fundamentais Jair Antonio Silva de Lima Regras e princípios são espécies de normas jurídicas e comumente são confundidos. Quando há colisão, deve-se perquirir que tipo de norma está a colidir, no caso concreto, para que se aplique a técnica adequada à solução do conflito. Resumo: Este trabalho aborda a teoria dos princípios, destacando, sobretudo, as obras de Humberto Ávila, Ronald Dworkin e Robert Alexy. Apresenta o conceito de…

Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura de conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução 1.2. indução 2. silogismo 2.1. premissas maior e menor 2.2. dedução 2.3. indução 3.…

I. Autor: É aquele, imbuído da vontade de concretizar o delito criminoso, pratica, dá vida, ao verbo "Matar". Ou seja, à o "Dolo", a intenção de que o fato se concretize. Ex: HOMICÍDIO - Art. 121, CP: - "Matar alguém". Importante salientar que incide sobre o art. 121, CP; a modalidade Culposa. Ou seja, quando a pessoa não tem a intenção de matar. Configurando o "Homicídio Culposo" II. Coautor: É aquela pessoa, consequentemente, ou seja, sabe o que esta fazendo, deseja de forma…

administração pública são originalmente, as ações e outras medidas judiciais são dirigidas diretamente pra o 2º grau de jurisdição ou mesmo para os Tribunais Superiores. 2. Feitas as apresentações dos Planos de Ensino, de Aula e da Medotologia do Caso Concreto, deverá o professor iniciar a exposição do tema, inserindo na abordagem, necessariamente, as questões constantes do Plano de Aula e, ainda, abordar: a) Na narrativa de sua exposição os órgãos de superposição e suas competências. A…

existência de três funções distintas exercidas pelo poder soberano, quais sejam, a função de editar normas gerais a serem observadas por todos, a de aplicar as referidas normas ao caso concreto e a função de julgar, dirimindo os conflitos oriundos da execução das normas gerais nos casos concretos. A teoria de Aristóteles seria “aprimorada” pela visão precursora do Estado liberal burguês desenvolvida por Montesquieu em o seu O Espírito das Leis. O grande…

praticou crime? Em caso afirmativo, qual? b) Considerando que o Inquérito Policial já foi finalizado, deve a avó da menor oferecer queixa-crime? Gostei 0 Não gostei vanessa oliveu=ira • Calouro A- SIM , Joaquina responde por estrupo de invulneravel por omissão impropria, umas vez que é agente garantidora. B- Não cabe queixa crime(queixa crime é a peça inicial da ação penal privada ). Cabe a denuncia ao MP. Caso concreto 6 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de…

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: apo... http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php/?n_link=rev... Apoio Cultural Apoio Cultural Cadastre-se Login Rio Grande, 11 de Setembro de 2014 Âmbito Jurídico Busca Buscar Página Inicial Sobre Quem somos Publicidade Convênios e Parcerias Apoiadores Culturais Notícias Nacional Internacional Legislação Opinião Via Internet Contexto Almanaque Expediente Índice Geral de Notícias Ensino…