Caso Concreto 13 Narrativa Juridica

vulnerada em certos casos por sentenças ou acórdãos passados em julgado e, portanto, imutáveis, mas violadores de um comando constitucional (p. ex., o direito à vida - CF, art. 5º, caput). Dessa forma, para que haja uma harmonização e uma convivência pacífica entre os muitos princípios, garantias e valores tutelados pelo ordenamento jurídico, as noções de proporcionalidade (3) e razoabilidade (4) são de extrema importância. Tais noções devem guiar a atuação do operador do direito nos…

requisito para a Obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), aprovado com grau máximo pela banca examinadora, composta pela Prof.ª Dr.ª Ana Luiza Ferreira (orientadora), pela Prof.ª Dora Ribas Azevedo F. Venturini e pela Prof.ª Dr.ª Maria Cristina da R. Martinez, em 06 de junho de 2014. 2 Bacharela no curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia …

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba R. da ESMAT 13. João Pessoa, ano 4, n. 4, Out.2011. REVISTA DA ESMAT 13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES…

AULA 01 Rio, 13 de fevereiro de 2014. DIREITO MARÍTIMO Professora: Paola Email do monitor (Lucas): az.lucas1@gmail.com 1. Evolução Histórica Serve para nós entendermos quais os processos históricos que desencadearam para a normatização de hoje. As civilizações antigas visaram no mar um meio de se conseguir sobrevivência e tambem de escoar a produção. O mar, sob o ponto de visto econômico, desepenha importante função, tanto de escoação da podução quanto de transporte. O…

globalização e da transformação digital, essa disciplina ou convergência disciplinar? Voltada inicialmente para a documentação e preservação de práticas culturais ameaçadas, a antropologia de urgência, como se transformou ao longo do tempo em formas narrativas visuais, sonoras, audiovisuais e, mais recentemente, digitais? Orientada em primeiros passos para alimentar e enriquecer as coleções dos museus, como passa hoje por meio de múltiplas formas e suportes para o espaço público à…

basta ser bom, tem que parecer bom). O inciso terceiro não se aplica a despacho, deve haver pronunciamento de fato e de direito (decisões interlocutórias e sentenças). A sanção é de inexistência do ato. (Caso de nulidade absoluta em que absolveu o réu ela se convalesce com o trânsito; caso de inexistência independentemente do resultado o processo volta) Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: I - tiver funcionado seu cônjuge ou…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO DANIELLE RAMOS BRASILIENSE TESSITURAS NARRATIVAS DE O GLOBO E O ACONTECIMENTO “CHACINA DA CANDELÁRIA” Niterói, RJ 2006 1 DANIELLE RAMOS BRASILIENSE TESSITURAS NARRATIVAS DE O GLOBO E O ACONTECIMENTO “CHACINA DA CANDELÁRIA” Dissertação apresentada ao Programa de Pós – Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense, com requisito para obtenção

pela Defensoria Pública, vem ajuizar AÇÃO REDIBITÓRIA, REVISIONAL E INDENIZATÓRIA em face de (1) BANCO DINHEIRO VIVO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 59.000.000/0001-00, na pessoa de seu representante legal, podendo ser citada no [endereço completo], São Paulo (SP), CEP 04000-000; e de (2) MY CAR VEÍCULOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 03.200.300/0001-00, na pessoa de seu representante legal, podendo ser citada no…

globalização e da transformação digital, essa disciplina ou convergência disciplinar? Voltada inicialmente para a documentação e preservação de práticas culturais ameaçadas, a antropologia de urgência, como se transformou ao longo do tempo em formas narrativas visuais, sonoras, audiovisuais e, mais recentemente, digitais? Orientada em primeiros passos para alimentar e enriquecer as coleções dos museus, como passa hoje por meio de múltiplas formas e suportes para o espaço público à…

desenvolva as seguintes competências e habilidades: i) Desenvolver técnicas de elaboração de instrumentos de leitura acadêmica; ii) Aprimorar a habilidade de construção de textos objetivos, coerentes, coesos e adaptados às linguagens acadêmica e jurídica; e iii) Incentivar a produção de textos individuais e coletivos, com a cooperação entre os alunos. METODOLOGIA A metodologia de ensino é participativa, com ênfase na produção de textos em sala de aula. Para esse fim, a leitura prévia…