Caso Concreto 13 Narrativa Juridica

pós-graduação e Mestrado da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, onde também é Diretora-Geral. juliaximenes@idp.edu.br RESUMO: Os processos judiciais são interessante fonte de dados para a pesquisa jurídica de cunho científico, que frequentemente tem sido questionada pela ausência de comprovação empírica. Neste contexto, a análise de conteúdo como técnica de coleta de dados permite compreender e evidenciar indicadores não expressos…

acima, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) O Juizado Especial Criminal é competente para apreciar o fato em tela? (Valor: 0,30) b) Antônio faz jus a algum benefício da Lei 9.099/95? Em caso afirmativo, qual(is)? (Valor: 0,30) c) Antônio praticou crime? Em caso afirmativo, qual? Em caso negativo, por que razão? (Valor: 0,65) QUESTÃO 2 Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se…

distribui eqüitativamente, seus dons por todo o planeta. A guerra é legítima, quando empregada como o último recurso de restabelecer a ordem jurídica internacional, repelindo injustas agressões, defendendo a integridade territorial, a autonomia do poder, os interesses coletivos de uma nação. É óbvio que, se outro meio pode haver de reparar a ordem jurídica violentada, não se deve apelar para o meio extremo, que é a guerra. 10. Assinale a frase em que a concordância posta…

anencéfalos no que diz respeito a dois pontos específicos. O primeiro consiste em assinalar a inexigibilidade de conduta diversa como possibilidade de autorização do aborto eugênico. Em segundo plano, deseja-se discursar a respeito de algumas posturas jurídicas sobre o assunto, tomando como fundamento as diferenças existentes entre a moderna doutrina e a lavra de autores que examinaram o problema em período não muito distante da década de 1940. Sumário: 1. Introdução – 2. A…

estável. Antes apenas o casamento legitimava a família e a união era considerada irregular, sendo que os filhos advindos desta, eram considerados “ilegítimos”. A paternidade portanto, era estabelecida pela presunção “pater is est” ou verdade jurídica. Diante da promulgação da Constituição Federal de 1988 os filhos havidos fora do casamento foram protegidos, através do princípio da igualdade dos filhos, prevista no 1 Advogada, aluna de pos

modalidade consciente há a previsibilidade subjetiva[1], ou seja, o agente, no caso concreto, realmente prevê que poderá ocorrer o resultado danoso. Prevê, porém não aceita a possibilidade da ocorrência; pelo contrário, confia que naquela situação concreta o resultado não sobrevirá. Em outro prisma, semelhantemente à culpa consciente, no dolo eventual o agente também prevê o resultado (previsibilidade subjetiva), mas nesse caso simplesmente demonstra indiferença com a ocorrência deste;…

confessados não precisam ser consequentemente provados; fatos irrelevantes/impertinentes também não dependem de prova. Realmente, o grande objeto da prova recai sobre “fatos”, já que o “direito” dificilmente será matéria a ser provada, a não ser em casos absolutamente excepcionais regulados no art. 337 do CPC. Ademais, só os fatos “controvertidos” e “relevantes” merecerão investigação instrutória. Em outros termos, para se perfectibilizar detida averiguação judicial sobre fato deve…

CONVERGÊNCIA A NARRATIVA AFRICANA DE EXPRESSÃO ORAL (Transcrita em português) A NARRATIVA AFRICANA DE EXPRESSÃO ORAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 1989 ROSÁRIO, Lourenço Joaquim da Costa A Narrativa Africana de expressão oral: transcrita em português / Lourenço Joaquim da Costa Rosário. Lisboa: Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; Luanda: Angolê, 1989. 368 pp.; 16,5 x 24 cm (Diálogo: convergência) Cultura ― Expressão oral ― Línguas africanas ― Literatura ― África…

no âmbito do MPF. A cooperação poderá ser ativa ou passiva, conforme um Estado formule a outro ou receba de outro um pedido de assistência jurídica. Poderá, também, ser direta ou indireta, conforme haja, ou não, necessidade de um juizo de delibação a cargo do Poder Judiciário. A cooperação judiciária internacional pode ser realizada nos seguintes casos: realização de atos de mera instrução: notificação, intimação, citação, interrogatórios, oitiva de testemunhas, etc.; …

......................................................................... 11 1 O literato é o contador da história: ensaio sobre a dignidade humana em Os Irmãos Karamázov.................... 13 1.1 Introdução........................................................................................... 13 1.2 A história permeia a literatura: o literato é um contador de histórias .............................................................................................. 16 1.3 O…