Caso Concreto 1 Tema Sistema Presidencialista

1. CONCEITOS E DEFINIÇÕES DE CORRUPÇÃO Corrupção, corrupto e corruptor. Do ponto de vista etimológico, o que essas três palavras teriam de comum e de diferentes entre si? E da parte da filosofia e da política? Será que as definições atribuídas a elas convergem para um mesmo significado ou para significados distintos? Por fim, o que nos diz a história acerca de tais conceitos, principalmente no que se refere à sociedade brasileira? Estas indagações aparecem aqui como o prenúncio de…

papel”, caso ela não represente o somatório dos fatores reais de poder (reflexo/realidade social/plano ser/preocupação de correspondência entre a constituição e a realidade social). A concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera a Constituição como sendo a somatória dos fatores reais de poder, isto é, o conjunto de forças de índole política, econômica e religiosa que condicionam o ordenamento jurídico de determinada sociedade. IMPORTANTE: Distinção entre a…

Sumário: 1) A evolução do Estado e o contexto histórico do surgimento do Direito Administrativo. 2) Objeto e conceito do Direito Administrativo. 3) Administração Pública nos sentidos subjetivo e objetivo. 4) As mutações do Direito Administrativo (a amplitude da atividade administrativa). 5) O regime jurídico administrativo (regras e princípios administrativos): princípios constitucionais e infraconstitucionais da administração pública. 1) A EVOLUÇÃO DO ESTADO E O CONTEXTO

Primeira Guerra Mundial (1914-1918), foi criada a Liga das Nações, cujo principal objetivo era “promover a cooperação, paz e segurança internacional, condenando agressões externas contra a integridade territorial e independência política de seus membros”.1 Também após a Grande Guerra, surge, em 1919, a Organização Internacional do Trabalho, objetivando buscar maior equilíbrio nas relações de trabalho, dando mais dignidade ao ser humano perante a internacionalização daquele. Dessa…

3° PQ UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP 1° SEMESTRE/2012 ADILSON PEREIRA DE MELO GRAZIELA DE SOUSA HERMES JOÃO DA CONCEIÇÃO ÁVILA RA: A8229-5 RA: B0665h-9 RA: A98208-6 KEROLAINNE STÉPHANE DINIZ LUCCHESI RA: B03295-2 HARMONIA E INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES FEDERATIVOS Atividade Prática Supervisionada apresentada ao Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, sob orientação do Professor Rafael Spadotto. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1° SEMESTRE/2012 Sumário…

almeja também, destacar os pontos positivos e negativos da versão utilizada hoje. A origem de seus fundamentos utópicos, e medidas reais, para avançar progressivamente com o desenvolvimento nacional, em forma de uma breve e simples opinião analítica. 1 - contexto antes da independência Como norteador de uma perspectiva abrangente e, antes de discorrer sobre os pressupostos da primeira constituição brasileira, faz-se necessário salientar uma reflexão acerca dos acontecimentos que se…

MERCOSUL: Introdução do Trabalho -------------------------------------------------------------------------------- ANÁLISE DE SISTEMAS - FATEB - Faculdade de Tecnologia de Birigui. A integração na América Latina no âmbito histórico tem-se demonstrado muito atraente no plano político, mas com as dificuldades quase sempre não se converteram em uma realidade prática, várias tentativas foram realizadas. O que se pode observar nos últimos anos foram profundas transformações

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL GERÊNCIA DE ENSINO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL CURSO DE FORMAÇÃO DE DIRETORES DE UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADO DE GOIÁS PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PROVA DIDÁTICA Área: Direito Penal/ Direito Processual Penal – Disciplina: Direito Penal e Direito Processual Penal Tema sorteado: A produção da prova e suas fontes Horário da aula: 8h Tempo de aula conforme edital: 40 a 50 min PLANO DE AULA

Rezek Sumário I – Sistemas de partilha do poder convencional. 1. O modelo francês. O Império do Brasil, o Peru e a Venezuela. 2. O Reino Unido. 3. Os Estados Unidos da América. II – O poder convencional no Brasil Republicano. 1. A polêmica Accioly – Valladão sobre os acordos executivos no Brasil. 2. O regime constitucional de 1988. 3. Constituição e acordos executivos: juízo de compatibilidade. 4. Procedimento parlamentar. III – O conflito entre tratado e norma de produção interna. 1.…

Sociologia Jurídica. Anotações de aula 1. A função da sociologia 2. Justiça, Direito e Sociedade 3. Modelos sociais de conduta 4. Os precursores da Sociologia: Augusto Comte, Emile Durkheim, Max Weber e Karl Marx 5. Poder, Estado, burocracia e controle social 6. Constituição de 1988, democracia, direitos e cidadania 7. O Sistema Judicial Brasileiro 8. Gênero e Direito 9. Desigualdade social e as cotas raciais 10. Globalização 11. Sociedade de Consumo