Caso Concreto 1 Tema Sistema Presidencialista

A CRISE DA DEMOCRACIA NO BRASIL (Aspectos Políticos) FORENSE Rio de Janeiro 1978 1.ª edição – 1978 © Copyright Cezar Saldanha Souza Junior CIP – BRASIL. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Sousa Junior, Cesar Saldanha. 3697a A crise da democracia no Brasil: aspectos políticos / Cezar Saldanha Souza Júnior. – Rio de Janeiro: Forense, 1978. Bibliografia 1. Brasil – Direito constitucional; 2. Direito Constitucional; I. Título; II.…

SUMÁRIO Capítulo 1 – Introdução à Geografia ................................. O tempo e o espaço em Geografia ............................ O estudo do espaço celeste ....................................... A história da Astronomia ............................................. Principais corpos e fenômenos celestes .................... Afélio ................................................................. Cometa .............................................................. Constelação .......

composto por 09 ministros – T.C.U., nos Estados e Municípios, a composição dependerá da Constituição Estadual e Leis Orgânicas. Nos Estados e Municípios os membros do T.C. são chamados conselheiros. - Forma de escolha T.C. T.C.U. – 09 ministros – 1/3 (três) é indicado pelo Presidente da República, desses três, um é indicação livre do Presidente e dois é vinculado a categoria de auditores e membros do Ministério Público, ou seja, membros dessas categorias. Todas as indicações do…

institucional, exercido pelos órgãos fiscalizadores. Para que os cidadãos possam desempenhá-lo de maneira eficaz, é necessário que sejam mobilizados e recebam orientações sobre como podem ser fiscais dos gastos públicos. Nesta cartilha são discutidos temas como democracia participativa, as formas e mecanismos de controle do planejamento e da execução das ações do governo, o direito à informação e ao exercício de prerrogativas que permitam ao cidadão contribuir para a correta…

PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES POLÍTICOS DO ESTADO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES TEXTO 01: SEPARAÇÃO DOS PODERES Introdução Por se tratar de assunto de fundamental importância, o tema da separação de poderes tem sido objeto de considerações ao longo da história por grandes pensadores e jurisconsultos, dentre os quais podemos citar Platão, Aristóteles, Locke, Montesquieu, entre outros, que culminaram no modelo tripartite conhecido atualmente, inclusive como princípio…

Sumário INTRODUÇÃO 1 SEPARAÇÃO DOS PODERES - TEORIA 2 ATIVISMO JUDICIAL - CONCEITO: 4 MANDADO DE INJUNÇÃO 6 ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E FUNÇÕES TÍPICAS E ATÍPICAS 7 CRÍTICAS. 20 PRINCÍPIO DA INÉRCIA 21 BIBLIOGRAFIA: 22 INTRODUÇÃO A teoria de separação de poder do Estado está presente na maioria das Constituições de Estados Democráticos de Direito do mundo moderno. A tripartição do poder é de tão relevada importância que na República Federativa do Brasil foi…

PROFESSOR MARIO BUZZULINI www.professormario.net DIREITO CONSTITUCIONAL 2 I - ORGANIZAÇÃO DOS PODERES (Livro Primeiro e Décimo Primeiro, “Do Espírito das Leis” – Montesquieu). 1 - INTRODUÇÃO Antes de apresentar a Teoria da Separação dos Poderes, convém lembrar que a sua nomenclatura visa teorizar a Separação das Funções, pois o poder do Estado é uno e indivisível. 2 - TEORIA DE MONTESQUIEU – TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES ou DOUTRINA DOS TRÊS PODERES A Teoria da Separação dos Poderes…

RASIL A questão da evolução da cidadania política no Brasil DÉCIO AZEVEDO MARQUES DE SAES recente – e especialmente desde a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 –, a configuração da cidadania política no Brasil tem sido um dos temas preferenciais de politólogos e constitucionalistas. Arrisco-me a abordá-lo ainda uma vez. Meu objetivo, entretanto, não é o de apresentar um quadro morfológico da evolução da cidadania política no Brasil. O mapeamento dos seus estágios…

UNICEUB. Aluno do XII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. RESUMO A pesquisa versa sobre teoria da separação dos poderes, sua aplicação ao longo do tempo e a possível ameaça que o ativismo judicial impõe a essa separação. Analisa casos de uma postura ativista no Brasil e aponta alguns reflexos que essa posição tem apresentado. PALAVRAS-CHAVE: Ativismo judicial. Separação dos Poderes. Teoria da Tripartição. Montesquieu. Constituição de 1988. Supremo Tribunal…

formação do Estado brasileiro. Escolhemos temas que nos permitiram perpassar várias fases deste processo, pontuando as questões polêmicas que envolvem essa temática, como: o patrimonialismo, o intervencionismo, a centralização política e administrativa, o federalismo, as fases do modelo de desenvolvimento, as faces autoritárias do Estado e o neoliberalismo no Brasil. Vocês prestaram atenção no grifo da palavra pontuando. Não é à toa, a intenção é lembrar que os temas estão colocados em…