Caso 8 Transmissão Das Obrigações

APOSTILA DE DIREITO ROMANO: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (JUS OBLIGATIONUM) ORGANIZADOR: PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano OBS: A presente apostila baseou-se: 1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR 2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco

Capital Social _______________________ Contabilidade das Sociedades 2009/2010 1 Modificações do Capital Social Índice Aumento do Capital Social: - Conceitos e legislação aplicável 3 - novas entradas 5 - conversão de créditos 8 - incorporação de reservas 12 Redução do Capital 16 Reintegração do Capital 22 _______________________ Contabilidade das Sociedades 2009/2010 2 Modificações do Capital Social Aumento Generalidades: O…

cujo o interesse, o dever é instituído, o poder de disporem de meios coercivos que o protegem diz-se que ao dever corresponde um direito subjectivo[1]. O dever jurídico corresponde aos direitos subjectivos, não se confunde com o lado passivo das obrigações. Ao dever jurídico podem contrapor-se, no lado activo da relação não só os direitos públicos, mas ainda, no âmbito restrito do direito privado, tanto os direitos de crédito como os direitos reais, os direitos de personalidade, os…

PROPRIETÁRIO.....................................................6 5. DOS DIREITOS E DEVERES DO SUPERFICIÁRIO...........................................7 6.CONSTITUIÇÃO E TRANSMISSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE...............7 7. EXTINÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE.........................................................8 8. DO DIREITO DE PREFERÊNCIA..........................................................................9 9. ALGUNS EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO DO DIREITO DE…

Faculdade de Campina Grande do Sul. Professora:. PARANA 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 3. SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA 5 3.1 IMPEDIMENTOS PARA SER SÓCIO 6 3.2 RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS 6 3.3 SÓCIO REMISSO 7 3.4 DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS 8 4. CAPITAL DE SOCIEDADE LIMITADA 9 4.1 MODIFICAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 9 4.2 CESSÃO DE COTAS 10 CONCLUSÃO 11 REFERENCIAS: 12 1. INTRODUÇÃO Para ser sócio em sociedade limitada existem alguns…

Nazi Gerlin R.A: A76885-8 Robison Pereira de Assis R.A: B41EJJ-3 Thamires Rosa Rodrigues R.A: B3079G-7 GESTÃO EM MARKETING PIM Projeto Integrado Multidisciplinar Fundação Casper Libero – TV Gazeta Segundo Semestre SÃO PAULO 2012 Alunos Carolinne O dos Reis R.A: B495EC-2 Felipe Rozini Mendonça R.A: B5038A-4 Gisele Fernandes Paulino R.A: B2389J-0 Gislaine Barros da Silva R.A: B16ADI-0 Jéssica Paula S Machado R.A: 935358-5 Luciana C Nazi Gerlin R.A: A76885-8 Robison…

pagamento (dívidas quesível); Art. 335 III – Se o credor for incapaz ou desconhecido declarado ausente, residir em lugar incerto ou de acesso perigoso ou difícil; Art. 335 IV c/c 345 – Se ocorrer dúvida sobre quem deva receber o pagamento; Art. 345 – Caso vença a dívida o devedor não efetiva a consignação poderão os eventuais credores, requerer que o devedor faça a consignação; 335 – Se pender o litígio sob o objeto do pagamento e o devedor ciente efetiva o pagamento, correrá o…

Apresentação da Empresa. 4 1.1. Histórico da Empresa. 4 1.2. Missão. 5 1.3. Visão. 5 ETAPA II 5 2. Da legislação específica da empresa. 5 3. Da abertura da empresa. 5 4. Dos órgãos de classe. 7 5. Dos impostos e tributos da empresa. 8 6. Restrições para comunicação. 8 ETAPA III 10 Títulos de Créditos 10 Conceito do princípio da Cartularidade 12 Conceito do princípio da Literalidade 12 Conceito do princípio da Autonomia e Abstração 13 ETAPA IV 14 7. Entrevista. 14…

justificadas. QUESTÃO 1 - A respeito das fontes materiais e formais do Direito Tributário, analise os itens e marque a alternativa CORRETA: a) As fontes materiais exprimem situações ou fatos tributários, tais como a renda, o patrimônio, a transmissão de propriedade. b) A Constituição é a fonte material maior do Direito Tributário, dedicando a este ramo do Direito princípios, limitações do poder de tributar e diversas outras disposições. c) Havendo conflito de competência em…

construção de tuneis? 4 – O que é uma epirogênese? 5 - As condições hidrológicas influencia na construção dos tuneis? 6 – Quais os principais tuneis do Brasil? Comente sobre quatro. 7 – Pensando em segurança, quais os perigos em se construir tuneis? 8 – O que é método de avanço e método de escavação? 9 - o que é shields? 10 – Na construção de rodovias comente sobre as principais fases da execução do projeto? 11 - O que é pavimentos flexíveis e inflexíveis? Justifique. 12 - Quais as…