modificacoes de capital

7.2 Modificações do Capital Social

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Contabilidade das Sociedades 2009/2010

1

Modificações do Capital Social
Índice
Aumento do Capital Social:
- Conceitos e legislação aplicável

3

- novas entradas

5

- conversão de créditos

8

- incorporação de reservas

12

Redução do Capital

16

Reintegração do Capital

22

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Modificações do Capital Social
Aumento
Generalidades:
O aumento do capital social com novas entradas implica o aumento do Capital Próprio e do Activo;
O aumento do Capital Social por conversão de créditos implica o aumento do Capital Próprio por igual redução do Passivo (não há aumento do Activo);
O aumento do Capital Social por incorporação de reservas não altera o valor do Capital Próprio, do
Activo ou do Passivo.

Legislação aplicável (CSC):
Arts. 87.º a 93.º (em geral);
Arts. 266.º a 269.º (sociedades por quotas);
Arts. 456.º a 462.º (sociedades anónimas).
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Modificações do Capital Social
Aumento
Justificação:
Reforço dos recursos da empresa;
Alargamento da base societária por abertura ao público ou simples entrada de novos sócios;
Reforço ou redução de posições de alguns sócios.

Direito de preferência:
Conservação da posição relativa;
Exclusão da entrada de estranhos na sociedade
(sociedades por quotas).
Em certas condições o direito de preferência pode ser alienado ou limitado.

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Modificações do Capital Social
Aumento por novas entradas
Aumento de capital mediante a emissão de novas acções colocadas com prémio de emissão (acima do par):
Acções emitidas: 100 000;
Valor Nominal: 1,00;
Valor de Emissão ou Colocação:1,20.
Liberação de 60% na data de subscrição e o restante a 30 dias.
Nota: O prémio de emissão não pode ser diferido