Caso 8 Transmissão Das Obrigações

___________ quem tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária principal, e de ___________ quem, sem revestir aquela condição, tenha obrigação decorrente de disposição expressa em lei. Em ambos os casos, recebe o nome de _________________ da obrigação tributária principal. a) obrigado, contribuinte legal e coobrigado; b) sujeito passivo, devedor solidário, sub-rogado; c) sujeito passivo, responsável ex lege, devedor; d)…

....................................... 13 7.4 laudo de Avaliação do imóvel .................................................................. 15 7.5 Propaganda para o início do serviço...................................................... 16 8 Processo ao locatário 8.1 Ficha cadastral........................................................................................... 17 8.2 proposta locatário e fiadores..................................................................... 18 8

das ruas, ele é apenas de uso fiscal. 8. O que é o ITCD? Resp: ITCD é um imposto Estadual devido por toda pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos como herança, diferença de partilha ou doação. 9. Qual é a função do ITCD? Resp: Tem a finalidade de arrecadar recursos financeiros para os estados e Distrito Federal. O lançamento do crédito tributário é feito por declaração. 10. Quais os fatos geradores do ITCD? Resp: Na transmissão de qualquer bem ou direito havido…

...................................................................7 7. REVISÃO DA LITERATURA............................................................................................8 7.1. SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED)...............................8 7.2. CERTIFICAÇÃO DIGITAL E TRANSMISSÃO DOS DADOS................................10 7.3. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) / NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e)..............................................................

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – ITCMD Publicado por Robson de Azevedo em 04/14/2010 O ITCMD – Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, previsto na Constituição Federal em seu artigo 155, inciso I Todas as doações de bens ou direitos efetuadas e inseridas na Declaração de Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas estarão sujeitas á incidência do ITCMD. A Secretaria da Receita Federal, com base nos dados informados nas…

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – ITCMD O ITCMD – Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, previsto na Constituição Federal em seu artigo 155, inciso I e na legislação do Estado de São Paulo na Lei 10.705/2000, alterada pela Lei 10.992/2001.Todas as doações de bens ou direitos efetuadas e inseridas na Declaração de Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas estarão sujeitas á incidência do ITCMD. A Secretaria da Receita Federal, com

Legislação Tributária Legislação Tributária Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-7638-731-2 e Negociação Imobiliária Legislação Tributária e Negociação Imobiliária Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-387-2948-8 e Negociação Imobiliária Geraldo Jobim Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Geraldo Jobim Legislação…

DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES 2014.1 WEB AULA 1 SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de…

características dos títulos de crédito é a confiança. Por isso é importante que a legislação proteja os interesses do titular, do devedor e de eventuais pessoas que venham adquirir o título. Todos, amparados pela legislação disporão o aceite e a transmissão do título. a) A pessoa que está em poder do título, o titular, está sempre apto a exercer o direito contido no título; b) Poderá o título ser transmitido, mesmo antes do cumprimento da obrigação correspondente nele mencionado; c)…

SEGURANÇA: CRIPTOGRAFIA WEP DE 64/128-BITS,WPA-PSK, WPA2-PSK, WPA, WPA2, INTERFACE FÍSICA:PCI EXPRESS, TAXA DE TRANSMISSÃO: 1, 2, 5.5, 6, 11, 12, 18, 22, 24, 30, 36, 48, 54, 60, 90, 120, 180, 240, 270, 300MBPS (AUTO SENSE) PARA RX E TX, SENSIBILIDADE DO RECEPTOR: 300MBPS: TYPICAL - 65DBM @ 10% PER, 54MBPS: TYPICAL - 68DBM @ 10% PER,11MBPS: TYPICAL - 84DBM @ 8% PER, POTÊNCIA DE TRANSMISSÃO:< 18DBM TYPICALLY @ 802.11B, < 15DBM TYPICALLY @ 802.11G, < 13DBM TYPICALLY @…