Caso 7 De Direito Civil I

colateral. (E) o adotante e quem foi cônjuge do adotado. 2- (Defensoria Pública/MA_2003) Considere as afirmações abaixo sobre o regime de bens entre cônjuges. I. É admissível a alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, devendo ser apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados direitos de terceiros. II. O regime da separação de bens é obrigatório se a mulher for maior de 50 (cinqüenta) anos. III. Se o da comunhão…

Responsabilidade Civil Estrutura: Responsabilidade Civil -Elementos da estrutura -Modalidades da Resp. Civil – Objetiva e Subjetiva -Excludentes de responsabilidade -Resp. em relação a terceiros -Comunicação de instâncias -Indenização -Casos recorrentes de Resp. Civil Responsabilidade: Parte de um preceito de direito Ulpiano:Preceito de direito, com base em hipóteses: Se fosse seguido, não precisaria nem do direito.Este preceito está sobre 3 pilares: 1)Viver honestamente…

CURSO DE DIREITO CIVIL WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO OBRAS DO MESMO AUTOR: CURSO DE DIREITO CIVIL Volumes publicados: Parte Geral Direito de Família Direito Direito Direito Direito das das das das Coisas Obrigações - 1.a parte Obrigações - 2.a parte Sucessões WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Professor da Faculdade Paulista de Direito da Universidade Católica de São Paulo CURSO DE DIREITO CIVIL PARTE GERAL 5a…

EXECUÇÃO E A EFICÁCIA DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS Revista de Processo | vol. 165 | p. 205 | Nov / 2008 Doutrinas Essenciais de Processo Civil | vol. 8 | p. 1353 | Out / 2011DTR\2008\670 Fabiano Carvalho Doutor e mestre pela PUC-SP. Professor do curso de especialização em Direito Processual Civil na PUC-SP. Professor Associado da FAAP. Advogado. Área do Direito: Civil Resumo: O estudo trata da eficácia dos atos expropriatórios na superveniência de decisão de procedência dos embargos à…

Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador aposentado do TJMG. Doutor em Direito. Advogado. CONSULTA A Construtora Mendes Júnior S.A., hoje Mendes Júnior Engenharia S.A., celebrou com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco CHESF a execução das obras de terraplenagem e estruturas de concreto do "Aproveitamento Hidroelétrico de Itaparica", no Rio São Francisco, em 03.04.1981. Na mesma oportunidade, as partes firmaram um Aditivo Epistolar, de número PR-3520, pelo qual pactuaram que,…

LUCAS MAYKOT RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL São José 2009 ii LUCAS MAYKOT RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. MSc. Joseane Aparecida Corrêa São José 2009 iii LUCAS MAYKOT RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – MAIOR DE 60 ANOS MARIA DAS GRAÇAS BATISTA UCHÔA, brasileira, viúva, professora, portadora da Carteira de Identidade RG nº 214.824, expedida pela SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº 022.769.804-51, residente e domiciliada no Condomínio Alfa Village, BR 230, KM 105, Q. 7 L. 6, Bairro de…

AÇÕES CONSTITUCIONAIS, E A RESPOSABILIDADE DAS PESSOAS JURIDICA E EMPRESARIAL. AUTOR: Gilson Marques CURSO DE DIREITO - 4º PERÍODO Campo Mourão, 30 de outubro de 2013. FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO TITULO: AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS, E A RESPOSABILIDADE DAS PESSOAS JURIDICA E EMPRESARIAL. AUTOR: Gilson Marques CURSO DE DIREITO - 4º PERÍODO Campo Mourão, 30 de outubro de 2013. TRABALHO INTEGRADOR: PROFESSOR ORIENTADOR: Natalia…

O Direito como regulador da vida em Sociedade E Limite da Liberdade do Homem Métodos de Trabalho Cientifico Docente: Professora Doutora Joana Farrajota Bruno Filipe da Silva Tavares 20140208 O Direito como regulador da vida em Sociedade e Limite da Liberdade do Homem Índice Introdução……………………………………………………………..………………3 Direito Conceito de Direito………………………………………………………..…..4 Primeira acepção: Direito objectivo……………………………………..…..4 Segunda acepção: Direito subjectivo……………………………………...…5 …

INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE direito rafaella araujo hersen dA ANÁLISE NORMATIVA E DOUTRINÁRIA DAS MODALIDADES RECURSAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE E SUA COMPARAÇÃO COM AS MODALIDADES RECURSAIS PREVISTAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM TRÂMIITE NO CONGRESSO NACIONAL. CAMPO MOURÃO 2014 Rafaella araujo hersen dA ANÁLISE NORMATIVA E DOUTRINÁRIA DAS MODALIDADES RECURSAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE E SUA…