O Direito como regulador da vida em Sociedade E Limite da Liberdade do Homem

O Direito como regulador da vida em Sociedade
E
Limite da Liberdade do Homem

Métodos de Trabalho Cientifico
Docente: Professora Doutora Joana Farrajota

Bruno Filipe da Silva Tavares

20140208

O Direito como regulador da vida em Sociedade e Limite da Liberdade do Homem

Índice

Introdução……………………………………………………………..………………3

Direito
Conceito de Direito………………………………………………………..…..4
Primeira acepção: Direito objectivo……………………………………..…..4
Segunda acepção: Direito subjectivo……………………………………...…5

Normas Jurídicas
Conceito…………………………………………………………………….….6
Características…………………………………..…………………….………7
Estrutura………………………………………..………………………….….7

Homem – Um ser social
Ideia Geral……………………………………………………………….……9
Relação Direito – Sociedade……………………………………………......10

Conclusão……………………………………………………………………….……11

Bibliografia…………………………………………………………………….…….12
Página 2

O Direito como regulador da vida em Sociedade e Limite da Liberdade do Homem

Introdução

Para uns, o Homem não pode desenvolver totalmente as suas capacidades se não se envolver com outros Homens, para outros, a Sociedade garante ao Homem a sua subsistência, a preservação da espécie e a realização das suas necessidades. Contudo, independentemente da perspectiva defendida, o facto é que, em sociedade, o Homem não pode viver sem a observância de normas de conduta que enquadrem a sua convivência com os demais, normas estas que regulam a sua vida e limitam a sua liberdade. Posto isto, entende-se ser indispensável numa primeira parte definir e delimitar o conceito de Direito, de forma superficial, expondo a bifurcação entre Direito objectivo e
Direito subjectivo e as doutrinas que lhes são inerentes, enumerando ainda as principais características das Normas jurídicas segundo conhecidos autores.
De seguida, e pretendendo-se dar ênfase à razão de ser da importância deste tema, abordar-se-á a vertente social do Homem e a sua necessidade de vida em
Sociedade, através da enunciação de algumas perspectivas.
Por fim, e com isto atingindo-se o