John Locke e teoria liberal-democrática
A teoria liberal-democrática à luz da crítica contemporânea ao individualismo
Rafaela Santos Andrade, MSc. Saulo Henrique Souza Silva
1. Introdução
O presente trabalho visa a pesquisa acerca da tese que deu origem ao liberalismo e a base teórica para o advento da Revolução Gloriosa na Inglaterra. Em sua obra intitulada Segundo Tratado Sobre o Governo, Locke faz menção ao tema do Primeiro Tratado onde refuta o patriarcalismo de Robert Filmer. Ao contrário, para Locke, o Estado é instituído por meio de um contrato com o objetivo de assegurar o direito natural e não deve intervir nas atividades dos indivíduos a fim de conservar a liberdade individual.
2. Estado de natureza
Antes de iniciar análise da vida em sociedade, Locke investiga a condição natural do homem no estado de natureza. Nesse estado, o homem viveria em estado de plena liberdade e igualdade, dentro dos limites da lei de natureza, onde o mesmo regularia suas próprias ações, devendo subordinar-se apenas a Deus. Nesse estado, os homens possuem dois poderes naturais: o de julgar e executar. No entanto, causas como o amor próprio ou a vingança levaria estes mesmos homens para a imparcialidade, uma vez que esses têm de ser juízes em causa própria.
3. Estado de guerra
Para Locke, o Estado de Guerra tem início quando o homem tenta colocar o outro sob seu poder e tirar-lhe a liberdade natural, resultando num estado de inimizade e destruição. Em seguida, Locke faz a distinção entre o estado de natureza e o estado de guerra, indo de encontro ao conceito de Hobbes, para quem o homem é o lobo do homem, do estado de natureza como sendo idêntico ao estado de guerra. Para evitar o estado de guerra os homens poderão se reunir em sociedade, deixando o estado de natureza, e estabelecendo, a saber, o governo civil.
4. Propriedade
Entre as causas que levariam o indivíduo ao estado de guerra, a ausência de