Caso 6 Direito Civil

Especialização de Direito Civil Constitucional – Esma – CCJ Professora: Agamenildes Dias Arruda Dantas Aluna: Suellen Dantas dos Santos Avaliação da Disciplina O afeto é o laço que une os entes de uma família. Entre os diversos conceitos de família hoje existentes e reconhecidos pelo direito como geradores de direitos e deveres existem aqueles que se formam por vínculo sanguíneo ou por afinidade. É destas relações que surgem os conflitos de diversos tipos, dentre estes o abandono afetivo

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO PARTE NO PROCESSO CIVIL 4 3 ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL DA LEI 6 4 PRINCÍPIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL 7 5 CONCLUSÃO 10 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1 INTRODUÇÃO O presente estudo objetiva apresentar a ação do Ministério Público no Processo Civil, partindo do perfil constitucional deste órgão institucional, como identificador dos…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Marcos Ferrador Monteiro[1] RESUMO Diante da importância que a pessoa jurídica possui para o direito e para a sociedade, o próprio sistema jurídico dispõe de instrumentos para proteger tal instituto, corrigindo eventuais fraudes e abusos no seu exercício. Através da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a personalidade distinta e a autonomia patrimonial são afastadas temporariamente, fazendo com que sócios e…

1. Introdução O Direito é além da ciência “kelseniana” do dever-ser, uma ciência do espírito humano. Partindo desta premissa, é válido que se estabeleça uma inter-relação dos conhecimentos do mundo jurídico com o universo envolvido por outros ramos do saber. Isto favorece a melhor compreensão de temas complexos como a anencefalia, cerne do emblema jurídico suscitado com a propositura da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.54, ora em análise na Corte Suprema…

ATPS – Direito Civil DAS PESSOAS 1- Pessoa Natural 2- Diferença entre capacidade e personalidade 3- Maioridade Civil 4- Quando começa e quando termina a personalidade jurídica 5- Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa 6- Ausência da pessoa natural 7- Extinção da pessoa natural 8- Nome 9- Pessoa jurídica: Conceito e Classificações 1 – Pessoa Natural Prescrevia o art. 2° do Código Civil de 1916: “Todo homem é capaz de direitos e obrigações na…

FACULDADE CENECISTA DE CAMPO LARGO - FACECLA CURSO DE DIREITO RICARDO CHINASSO FERNANDEZ SEGURA O TRATADO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E O DEPOSITÁRIO JUDICIAL CAMPO LARGO 2012 RICARDO CHINASSO FERNANDEZ SEGURA O TRATADO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E O DEPOSITÁRIO JUDICIAL

UNASP – Centro Universitário Adventista de São Paulo Curso de Direito – Norturno – Turma C Direito das Coisas CAIQUE FERREIRA PENHOR ENGENHEIRO COELHO 2013 CAIQUE FERREIRA PENHOR Trabalho de Penhor para a disciplina de Direito Direito das Coisas do Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP Professor: João Emilio ENGENHEIRO

segunda, 3 março 2014, 22:26 Completado em segunda, 3 março 2014, 23:06 Tempo empregado 39 minutos 20 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente incapaz b. Absolutamente incapaz c.…

inventários será indispensável, para que possa se verificar todos os créditos e débitos dos bens herdados. A autora também afirma que o inventário é um processo judicial, que tem seu fundamento legal no artigo 1.796 do Código Civil e no artigo 982 do Código de Processo Civil, “tendente à relação, descrição, avaliação e liquidação de todos os bens pertencentes ao de cujus ao tempo de sua morte, para distribuí-los entre seus sucessores” Ainda ensina que; “...está que o inventário…

Faculdade Integrado de Campo Mourão Curso de Direito Os direitos da personalidade do nascituro Acadêmica: Brenda Thais Silva dos Santos Campo Mourão, 28 de maio. Acadêmica: Brenda Thais Silva dos Santos Os direitos da personalidade do nascituro Trabalho Integrador Trabalho realizado para a obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador. Faculdade Integrado de Campo Mourão Curso de Direito, sala 1 A Professora: Luciana de…