Caso 5 Direito Do Trabalho

Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Direito “Professor Jacy de Assis” André Franco Valderramas 11111DIR004 Isidro Rios Velasco Júnior 11111DIR015 João Pedro Quimello Marcucci 1111DIR025 Moema Maria Langoni Amorim Barbosa 11111DIR040 MODALIDADES DE RECURSOS TRABALHISTAS Recurso Extraordinário e Recursos de Agravos Uberlândia – MG Maio/2015 1 André Franco Valderramas Isidro Rios Velasco Júnior João Pedro Quimello Marcucci Moema Maria Langoni Amorim Barbosa MODALIDADES DE…

DIREITO CIVIL IV 1.(MPE 2010 - Promotor) Com relação à usucapião da propriedade imóvel, assinale a opção correta. A) Se determinado condomínio for pro indiviso e a posse recair sobre a integralidade do imóvel, é possível que um dos condôminos usucape contra os demais comproprietários. B)Se um condômino ocupar área comum, como se sua fosse, e sem qualquer oposição, a duradoura inércia do condomínio, aliada ao prazo legal, poderá provocar a usucapião. C)De acordo…

Período aquisitivo de Férias Page 1 of 5 Contábeis o portal da profissão contábil SOBRE NÓS Login FÓRUM INFORMAÇÕES FERRAMENTAS E-mail Senha EMPREGOS entrar MEU PORTAL lembrar REDE CONTÁBIL esqueci a senha CADASTRE-SE GRÁTIS você está em: FÓRUM CONTÁBEIS » Departamento Pessoal e Recursos Humanos BUSCAR NO FÓRUM buscar Período aquisitivo de Férias 10 8.600 respostas acessos Curtir 0 Tweetar 0 0 POSTS…

º Fundamento constitucional: Art. 1.º; Art. 5.º, XXXV, LIV e LV e art. 7.º, XXVI ADI n. 3392 da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) Rel. Min. Cezar Peluso Objetiva-se afastar a necessidade do “comum acordo” como condição para a propositura de dissídios coletivos. Também se decidiu pela aplicação da regra do art. 12 da Lei n. 9.868/99. Data: 25.1.2005 Matéria questionada: A amplitude da nova competência da Justiça do Trabalho fixada no art. 114, I…

DIREITO DO TRABALHO – 2ª UNIDADE Continuação – Hipóteses de Suspensão e Interrupção - Aposentadoria por invalidez - 15 primeiros dias --> Hipóteses de suspensão  Responsabilidade do INSS Essa suspensão do contrato de emprego vai publicar vai pendurar por 05 anos o empregador não terá mais obrigação de manter o empregador no quadro e haverá a extinção do contrato *Inércia da Extinção do contrato de emprego (INDERTEMINADO) - Rescisão - Resolução - Resilição -…

PAOLA FACCINI DORI Autor: Vinícius Virgilio de Souza Lavarda, nº 20131324 Disciplina: Trabalho Orientado União Européia Docente: Doutora Anja Bothe Data da Entrega: 20/06/2014 ÍNDICE Índice…………………………………………………………………………..pág. 2 Agradecimentos………………………………………………………………..pág. 3 Introdução……………………………………………………………………...pág. 4 Acordão ...………………………………………………………………….......pág. 5 Conclusões e apreciações finais……………………………………………….pág.17…

Disciplina: Filosofia Trabalho realizado por: MrKite Índice Introdução ..................................................................................................................................... 3 Estatuto Social da Mulher ............................................................................................................. 4 A Mudança de Mentalidade .......................................................................................................... 5 A…

........................................................................4 4.1. Solicitação de Saque do FGTS..................................................5 4.2. Realização do Saque do FGTS..................................................5 4.3. Saque do FGTS..........................................................................5 5. IRRF.........................................................................................................6 6. INSS.....................................

Ihering e o Problema Retórico 2.1A Enunciação em Ihering Enunciação é o ato de produção do discurso ou do enunciado deixando nele marcas que identificam, quando é explicito, ou pressupondo-a quando é implícito. Ihering usou da enunciação na luta pelo direito, usando-a em suas duas classificações e sendo exemplificado abaixo: Enunciação Explicita: Se identifica principalmente pelo uso da primeira pessoa em seu texto. Exemplos: “Apropriando-me da coisa, imprimo-lhe o cunho da minha…

Introdução No estudo do Direito do Trabalho é de suma importância que vejamos a relação entre o empregado e o empregador, pois ao conceituarmos o Direito do Trabalho, já constatamos ser ele um conjunto de normas, de nosso ordenamento jurídico, que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas juridicas são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela Constituição Federal e por…