Caso 5 Direito Do Trabalho

Cuidados Direitos e deveres dos de Saúde Módulo 1 doentes e profissionais de saúde Trabalho realizado por: José Rafael Vilarinho Nº6 11ºF Índice  Página 3 ... Introdução  Página 4 ... Profissionais de saúde  Página 5 ... O que é o técnico auxiliar de saúde ?  Página 7 ... Direitos e deveres do técnico auxiliar de saúde  Página 11 ... Direitos dos utentes  Página 17 ... Deveres dos utentes  Página 19 ... Conclusão Introdução  Com a realização deste trabalho…

FÉRIAS 1. Introdução Todo empregado tem direito a um período anual de férias, sem prejuízo de sua remuneração, concedidas em período que melhor atenda aos interesses do empregador. Esse período, contudo, não poderá ultrapassar o limite de 12 meses subsequentes à aquisição do direito pelo empregado, sob pena de pagamento em dobro daquilo que exceder o referido período. 2. Escala de Férias Conforme determina o art. 130 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), após cada…

Engenharia do Trabalho Prof.º João Donizete TAUBATÉ 2015 Que é acidente de trabalho? acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional podendo causar morte, perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Também é considerado acidente de trabalho, aquele que acontece quando você está prestando serviços por ordem da empresa fora do local de…

audiências no processo do trabalho e à produção e ônus da prova no processo do trabalho; - examinar o tema, nos termos da doutrina e jurisprudência; - trabalhar com possíveis problemas que podem ser objeto da prova prática; - trabalhar com algumas questões de prova anteriores; - oferecer ao aluno um norte, uma orientação de como seguir o estudo acerca do tema em exame. 3 - BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, Amador Paes de. Curso Prático de Processo do Trabalho. 10. ed. São…

MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO E SUAS ATRIBUIÇÕES. Kathleen Caroline de Lima Carvalho A Constituição Federal é a Lei maior. Foi elaborada pelos constituintes (Deputados e Senadores), que são representantes do Povo. Nela estão inseridos os deveres e direitos do Homem e quais são os serviços que o Estado deve prestar a todos. O Estado é formado por três Poderes, cada um com sua função: Legislativo, Executivo e Judiciário. O Legislativo é o que elabora as leis, formado por vereadores,…

Direito dos Cuidadores de Idosos Todos os trabalhadores domésticos foram incluídos nesta PEC (proposta de emenda à constituição), inclusive os cuidadores de idosos. Sem falar que também tramita no Congresso Nacional – já aprovado pelo Senado Federal, aguardando aprovação na Câmara Federal – o projeto de lei do Senador Waldemir Moka, que regulariza a profissão de Cuidador da Pessoa Idosa (PLS – Projeto de Lei do Senado, Nº 284 de 2011). Enquanto não é regulamentada a lei dos…

Curso de Direito DIREITO DO TRABALHO I 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Maria Inês Gerardo Revisão da Coletânea

não-societária (apenas contratual)? Distinga ambas e seus efeitos jurídicos, ou seja, enquanto sociedade empresarial e como parceria ou simples contrato empresarial. 5) As sociedades cooperativas necessitam de autorização governamental para funcionar? Por que motivo a cooperativa de trabalho é utilizada comumente como forma de fraudar direitos trabalhistas? Quais as razões pelas quais a sociedade cooperativa não está sujeita ao procedimento previsto na Lei de Falências? 6) Em que…

não-societária (apenas contratual)? Distinga ambas e seus efeitos jurídicos, ou seja, enquanto sociedade empresarial e como parceria ou simples contrato empresarial. 5) As sociedades cooperativas necessitam de autorização governamental para funcionar? Por que motivo a cooperativa de trabalho é utilizada comumente como forma de fraudar direitos trabalhistas? Quais as razões pelas quais a sociedade cooperativa não está sujeita ao procedimento previsto na Lei de Falências? 6) Em que…

REGIÃO DO PANTANAL – UNIDERP Interativa Rosemara Silva de Paula- 164997 MÓDULO GESTÃO DE PROJETOS Portfólio elaborado para fins de avaliação do Módulo - Gestão de Processos, referente às Unidades Didáticas Gestão de Projetos e Direito e Legislação , do 2º Semestre do Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos da Universidade ANHANGUERA – UNIDERP, sob orientação dos professores Interativos Katyuscia Campos e Munir Sayegh e do professor local James Dumont. …