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Período aquisitivo de Férias

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Período aquisitivo de Férias
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Postada: Segunda-Feira, 18 de fevereiro de 2008 às 11:34:16

Bom Dia!
Se durante o período aquisitivo de férias o funcionário ficou 05 meses afastado por auxílio- doença, ele terá mesmo

Sonia Fiorine
Usuário 5 Estrelas Novas

assim direito as férias integrais ou proporcionais em caso de rescisão?
Sds. Sônia Fiorine

profissão
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21/07/2006
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Sao Joao de Meriti - RJ
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http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/13173/periodo-aquisitivo-de-ferias/

12/12/2013

Período aquisitivo de Férias

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Postada: Segunda-Feira, 18 de fevereiro de 2008 às 13:00:36

Olá Sônia!
O art. 133 da CLT diz: "Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo;

Zilva Candida
Usuário 5 Estrelas de
Prata
+ detalhes

(...)
IV - tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos."

Exemplo 1:
Empregado admitido em 06.11.2006 que se afastou por doença em 05.02.2007, com início do pagamento do benefício em 20.02.2007 (16º dia de afastamento), retornando ao trabalho em 31.08.2007.
- admissão: 06.11.2006
- início do auxílio-doença: 20.02.2007
- retorno: 31.08.2007
- Período total de