Caso 5 De Sociologia Juridica

Jacinto dos Santos1 1. Introdução Na atividade policial lidamos com saberes ligados a vários ramos do conhecimento humano, os quais fornecem construtos teóricos para o desenvolvimento de nossos trabalhos, em sua maioria gerados pelas Ciências Jurídicas que nos orientam nas reflexões e nos trabalhos de investigação criminal, com destaque para o Direito Penal e Processual, mas a autoridade policial também opera com o direito administrativo, constitucional, financeiro, eleitoral etc. Isso se deve

DIREITO E DOGMÁTICA JURÍDICA Cabe à Ciência do Direito o estudo do fenômeno jurídico. Aos cientistas jurídicos interessa a experiência da aplicação na sociedade. Complexa, esta ciência se ocupa do fato jurídico e suas manifestações iniciais até o momento de seu aperfeiçoamento. Enquanto ciência que se volta para o sistemático estudo das normas, ordenando-as segundo princípios denomina-se Ciência do Direito. Quando destina-se à aplicação da norma, denomina-se Dogmática Jurídica.…

SOCIOLOGIA JURtOICA A. L. Machado N~to, doutor em Direito e em Sociologia pela Universldade Federal da Bahia, onde exerceu o cargo de Professor Titular de Sociologia e de Teoria Geral do 01reito nas Faculdades de Filosofia e Ci~ncias Humanas e de Oireito, respectivamente. Ex-professor da Unlversldade de Brasflia, ali tam~m lecionou as duas disciplinas que o tor- . naram um nome nacional. Nascido em 1930, multo cedo iniciou sua carreira' de escritor com o ensaio: Dois Aspectos da Sociologia do

ireito, Niklas Luhmann aponta aquelas que considera as "três premissas comuns à sociologia clássica do direito, através das quais ela se diferencia da doutrina do direito natural: 1) O direito é diferenciado como estrutura normativa da sociedade, como um conjunto fático de vida e de ação. (O direito não mais é a sociedade.) 2) Direito e sociedade são concebidos como duas variáveis dependentes entre si, e a correlação em sua variação é concebida em termos evolucionistas – no século XIX…

fenômenos jurídicos no âmbito das ciências não jurídicas, afins ao Direito, quais sejam: Sociologia, Antropologia, Psicologia, História, Filosofia, dentre outras; disciplinas essas que primam pelo constante questionamento dos fatos jurídicos. E conforme leciona Tércio Sampaio Ferraz jr., à medida que as disciplinam afins adentram ao mundo do Direito, passam a ser denominadas de Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica, Psicologia Jurídica, História do Direito,…

época, compreendia-se tal atitude, já que se tratava de conquistar um lugar ao sol. Hoje em dia, no entanto, reconhece a maioria dos cultores do direito do trabalho que este período já foi superado, e que chegou o momento de reaproximar esta espécie jurídica às suas semelhantes mais antigas e às mais recentes, sem qualquer medo de reabsorção, antes, com pleno sentimento de maior autonomia e de mais profundo destaque. À maneira do realce da personalidade humana na teoria sociológica de…

e integral (Sales, 2001: 278). A maioria do material disponível sobre o aspecto legal da vida no Antigo Egipto é composta por documentos da prática jurídica (registos dos tribunais, contratos, testamentos, em escritos privados, em decretos ‐ reais) e por trabalhos literários (Sabedorias e Lamentações e…

A SOCIOLOGIA DA DECISÃO: a econômica, a política, a jurídica THE SOCIOLOGY OF DECISION: economical, political, juridical Eduardo Saad Diniz Resumo: A partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o propósito desse artigo é observar a sociologia da decisão e a diferenciação funcional dos sistemas econômico, político e jurídico. Palavras-chave: Sociologia da decisão. Decisão econômica. Decisão política. Decisão jurídica. Teoria dos sistemas. Abstract: Based on Niklas…

demonstrou maior interesse pelo direito e pela experiência jurídica. Quer reconheçam este fato ou não, os autores de ensaios recentes sobre “direito e modernização” baseiam-se muito em seus conceitos e teorias, assim como em seus estudos históricos comparativos sobre o papel do direito na ascensão do capitalismo. A presente explanação presta-se a facilitar o entendimento acerca da contribuição de Max Weber para a sociologia, especificamente, Sociologia do Direito, de modo a traçar, num…

iguais perante ela. 5- A Sociologia Jurídica possibilita aplicar o Direito de modo compatível com as necessidades sociais, pois, a nosso ver a aplicação da lei por si só não basta e em um Estado de Direito a lei deve seraplicada com a finalidade de fazer justiça social, por isso é necessário analisar as questões sociais que envolvem o problema jurídico, analisar cada caso, porque cada um tem suas peculiaridades, um casoquase sempre não vai ser igual ao outro. Sociologia Jurídica…