Caso 5 De Direito Do Trabalho Ii

Aula 07 - Direito Empresarial Questão 1 - O tipo societário em que a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas de capital, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social: a. Ilimitada. b. Simples. c. Civil. d. Limitada. X e. Anônima. Denomina-se sociedade limitada o tipo societário em que a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas de capital, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital…

Direito e Processo do Trabalho na Administração Pública e Fazenda Pública Rogério Neiva I.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS I.1.1 As relações de trabalho na administração pública Considerando o modelo federativo adotado na CF, foram concebidas as entidades de direito público interno enquanto entes federados. Estas entidades figuram como destinatárias de poderes políticos para o cumprimento de determinadas missões institucionais que se traduzem em atribuições administrativas. Para…

SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 8 METODOLOGIA 6 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6 9 CRONOGRAMA 6 10 REFERÊNCIAS 8 1 TEMA Homicidio Qualificado 2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA O trabalho trata-se de uma apresentação geral de como é, e de como poderia ser o homicídio em sua forma…

UNIDADE II  Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Conselho Federal de Psicologia, processos éticos (site: www.crpsp.org.br): “A mãe de A., maior de idade, contratou um psicólogo para realização de orientação profissional de sua filha. Foi feita uma devolutiva verbal à filha, porém a mãe, ao solicitar que o psicólogo lhe emitisse um laudo, teve seu pedido negado pelo profissional. Apresentou denúncia junto a este Conselho de Psicologia por considerar que foi lesada, entendendo que este profissional

PRIMEIRA LISTA DE EXERCÍCIOS PROCESSO DO TRABALHO I 1)Determinada empresa, ao apresentar contestação em processo trabalhista, formulou pedido de concessão da justiça gratuita, alegando dificuldades financeiras, sem a devida comprovação de incapacidade, e anexou, apenas, declaração de miserabilidade firmada por seu representante legal. A respeito dessa situação hipotética e do benefício da justiça gratuita, assinale a opção correta. * a) Os benefícios da justiça gratuita só podem…

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - DIREITO DO TRBALHO O presente trabalho refere-se ao Contrato de Experiência e tem por objetivo abordar os seguintes tópicos; 1- Introdução ao Contrato de Experiência; 2- Estabilidade da gestante durante o cumprimento do contrato; 3- Jurisprudência. INTRODUÇÃO O contrato de experiência é o acordo bilateral firmado entre empregado e empregador (empresa), com prazo máximo de 90 dias, em que as partes poderão aferir aspetos subjetivos,…

Período: 2º Disciplina: Direito do Trabalho e Legislação Societária Docente: Nota:__________ Discente: Assinatura: _____________________________________ Data: _____/_____/2014. INSTRUÇÕES: 1. A avaliação é em dupla e com consulta a todo material disponibilizado em sala e o Código Civil. Não será permitido o uso da Internet. 2. O exercício deverá ser feita à caneta. Caso contrário o aluno não poderá recorrer (solicitar

para o Empregador. Escolha qual das alternativas abaixo, estão corretas: I. Poderá ser antecipada por ocasião das férias sempre que o Empregado solicitar a referida antecipação, por escrito, até o último dia do mês de Janeiro do ano correspondente. II. Entretanto, o adiantamento só será possível quando o período de férias do Empregado ocorrer entre os meses de Agosto e Novembro. III. Tendo o Empregado recebido a adiantamento da primeira parcela do 13º salário por ocasião das férias,…

Rescisão do Contrato de Trabalho 1 DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS 2 Portaria Nº 302, de 26 de junho de 2002 3 Condições em que é vedada a dispensa sem justa causa (estabilidade provisória) 8 Dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento) 9 DO PRAZO 10 RESCISÃO POR PEDIDO DE DISPENSA ANTES DE COMPLETAR UM ANO DE SERVIÇO 11 RESCISÃO POR PEDIDO DE DISPENSA COM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO 11 Morte de empregado – rescisão do contrato de trabalho 12 TRANSAÇÃO DO TEMPO ANTERIOR À

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Processual Penal II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das…