Caso 5 De Direito Do Trabalho Ii

Professor José Mesquita Trabalho elaborado por: * Jorge Mendes, nº24 Índice I – Introdução 3 II – Direitos do consumidor 4 II.1 – Direito à qualidade de bens e serviços 5 II.2 – Direito à proteção da saúde e à segurança física 6 II.3 – Direito à formação e à educação para o consumo 7 II.4 – Direito à informação 8 II.5 – Direito à proteção dos interesses económicos 9 II.6 – Direito à prevenção e reparação de danos 10 II.7 – Direito à…

DIREITO DO TRABALHO I Analise o caso dado e responda: Sophia contratou uma cuidadora para sua mãe a fim de realizar o acompanhamento da mesma em sua residência. Assim que a cuidadora foi admitida e registrada informou estar grávida. Aponte quais os direitos que a cuidadora possui. Como a idosa acabou se deslocando para realizar tratamento médico em outra cidade, quais são os direitos da cuidadora se tiver de se transferir. Poderá o empregador rescindir o vínculo com a cuidadora?…

que faz nascer direitos e obrigações. Quando as relações sociais envolvem pessoas, direitos, deveres e obrigações, amparados pelo Direito, estamos diante de uma relação jurídica. ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA a) O Estado que garante e protege a relação jurídica; b) A lei que disciplina a relação jurídica; c) As pessoas naturais e jurídicas envolvidas nos direitos e obrigações, resultantes da relação jurídica; d) O bem material ou imaterial que é objeto da relação jurídica. DIREITO…

........... 4 PRELIMINAR DE MÉRITO ..................................................................................................................................... 5 I – Nulidade de Citação ................................................................................................................................... 8 II - Inépcia da Petição Inicial ......................................................................................................................... 10 III –…

NOÇÕES DE DIREITO – CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL Ipatinga, 2015 ANA CLARA NOGUEIRA RAMOS ICARO NASCIMENTO BICALHO JHONATAN ALMEIDA LOPES JULIO CESAR SILVA BARBOSA RODRIGUES LACERDA CELESTINO DISCIPLINA: NOÇÕES DE DIREITO – CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL Relatório de pesquisa sobre a Carteira Nacional de Trabalho e Previdência Social apresentado como requisito da Disciplina de Noções de Direito, no Curso de Técnico em Segurança do…

HENRIQUE CORREIA • Procurador do Trabalho. • Professor de Direito do Trabalho do Praetorium e do LFG. • Autor e Coordenador de diversos livros para concursos públicos. www.henriquecorreia.com.br @profcorreia Facebook: Henrique Correia Facebook – Grupo TRT: www.facebook.com/groups/concursoanalistatrt2013/ NOTA DE ATUALIZAÇÃO 4ª EDIÇÃO - 2013 Para os concursos de Analista do TRT e do MPU INCLUI: • Teoria • Questões comentadas • Questões de concursos separadas por…

3.12. QUESTÕES LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. (TJSP/Juiz de Direito/2006 — 179º Concurso/VUNESP) Considere as seguintes afirmações: I. As leis, atos e sentenças de outro país terão eficácia no Brasil, quando não ofenderem a soberania nacional e a ordem pública, ainda que atentem contra os bons costumes; II. A lei nova, que estabeleça disposições gerais e especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior; III. A lei destinada à vigência temporária…

carência se inicia da data da filiação ao RGPS. CERTO II – Qualquer aposentadoria, seja ela por invalidez, por idade, por tempo de contribuição ou especial, exige carência de 180 contribuições. ERRADO III – Salário maternidade da contribuinte individual; da facultativa e da segurada especial não contribuinte independe de carência. ERRADO Com base no enunciado e nas afirmativas, assinale a alternativa correta: Resposta | a. | Somente I e II estão corretas. | | b. | Todas estão…

anos de contribuição. 2 - Para ter direito a ela, necessário que a pessoa tenha trabalhado, de maneira esporádica ou contínua em ambientes insalubres. 3 - Há carência para ter direito à aposentadoria especial. 4 - Apenas contribuintes individuais ou empregados avulsos é que tem direito à referida aposentadoria. 5 - Apenas os agentes nocivos químicos ou físicos é que podem gerar o direito a tal aposentadoria. Sua resposta 3 - Há carência para ter direito à aposentadoria especial. …

Historia e Evolução do Trabalho 1.Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Resposta correta: O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. 2. Identifique se são (V) verdadeiras ou (F) falsas as afirmativas abaixo sobre o trabalho: (V) Trabalho é ação, significando todo esforço físico ou intelectual, na intenção de realizar ou fazer qualquer coisa. (V) A origem da palavra trabalho, vem do…