LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS TRABALHISTAS

Diante do estudado sobre as questões jurídico-previdenciárias envolvendo a aposentadoria especial, é possível afirmar que:
Alternativas

1 - Ela será concedida aos 40 anos de contribuição.
2 - Para ter direito a ela, necessário que a pessoa tenha trabalhado, de maneira esporádica ou contínua em ambientes insalubres.
3 - Há carência para ter direito à aposentadoria especial.
4 - Apenas contribuintes individuais ou empregados avulsos é que tem direito à referida aposentadoria.
5 - Apenas os agentes nocivos químicos ou físicos é que podem gerar o direito a tal aposentadoria.
Sua resposta

3 - Há carência para ter direito à aposentadoria especial.
Questão 2

Nota: Não gerada
Sobre a aposentadoria por idade, de trabalhadores urbanos, é correto afirmar o seguinte:
Alternativas

1 - A carência mínima é de 360 contribuições, podendo ser feita mais de uma por mês.
2 - Trata-se de aposentadoria vitalícia e que, portanto, deverá terminar somente com a morte.
3 - Ela poderá ser passada aos herdeiros.
4 - A carência mínima é de 360 contribuições, podendo ser feita apenas uma por mês.
5 - Poderá ser cumulada com outros benefícios previdenciários, como: auxílio-doença ou auxílio-acidente.
Sua resposta

2 - Trata-se de aposentadoria vitalícia e que, portanto, deverá terminar somente com a morte.
Questão 3

Nota: Não gerada
Para ter direito ao benefício da aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, seja como trabalhador urbano ou rural, é necessário preencher alguns requisitos. Então analise os itens de I a IV adiante e depois escolha a alternativa que apresenta corretamente quais os itens que preenchem tais requisitos:

I- idade de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres.
II- carência de 180 meses de contribuição ou atividade rural, conforme o caso.
III- 15 anos de tempo de contribuição (urbano ou rural) na condição de pessoa com deficiência.
IV- comprovação da condição de pessoa com deficiência na data da entrada do requerimento