Legislação e pratica trabalhista
PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL 2º SEMESTRE
TEMA: ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO
ACADEMICO: IVAN LUCAS DE OLIVEIRA SILVA
PORTO VELHO – RO
Introdução
Esse trabalho do 2º semestre de ciências contábeis tem como intuito fazer que os alunos assimilem melhor os conceitos básicos nas rotinas trabalhistas e contabilização , traz as principais obrigações da empresa na hora de admitir um empregado, fala das Diferenças Indiviuais, Processo Contábil, Registro de uma empresa do começo até a aquisição do CNPJ perante a Receita Federal, Descontos Simples e Análise mercadológica regional.
Rotinas Trabalhistas
Para formalizar a relação de empregado, são necessários alguns documentos, cuja apresentação pelo novo empregado terá como finalidade, além da sua identificação, possibilitar o correto desempenho das obrigações trabalhistas da empresa.
Carteira de Trabalho e Previdencia Social (CTPS) , que é indispensável para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, mesmo em caráter temporário.
A CTPS constitui prova fundamental do contrato de trabalho, bem como serve de prova nos atos em que se exija a carteira de identificação. A CTPS não será emitida para o menor de 14 anos.
Contratos de trabalho
Contrato escrito: se dá na própria CTPS conforme exigido pela legislação trabalhista, no entanto pode haver contrato por escrito para detalhar as condições do trabalho do empregado.
Contrato verbal: empregador e empregado combinam previamente a execução dos serviços, salário e horário, porém não se efetiva o registro em CTPS.
Contrato tácito ou consensual: silêncio ou falta de manifestação das partes, quanto há prática evidente de reiterados atos que façam entender que o contrato de trabalho está sendo cumprido.
Contratos de trabalho com vinculo empregatício
Existem dois tipos de contrato com vinculo empregatício que são:
Por prazo indeterminado: contrato mais comum, trabalho a tempo parcial, consocio de trabalhadores,