Caso 5 De Direito Do Trabalho Ii

OAB 2ª FASE – XIII EXAME Direito do Trabalho Aryanna Manfredini, Rafael Tonassi e Renato Saraiva Sumário EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ........................................................................................................................... 2 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL .......................................................................................................................................... 2 HIPÓTESES DE CABIMENTO ......................................................

Itália; 4) Dinamarca; 5) Inglaterra. CORRETO 2. Em que local tivemos notícias dos primeiros movimentos sindicais no mundo? 1) Grécia; 2) Egito; CORRETO 3) Roma; 4) Israel; 5) China. 3. Em que ano foi implantada a CLT no Brasil? 1) 1943; CORRETO 2) 1964; 3) 1945; 4) 1935; 5) 1938. 1. A Confederação organiza-se com, no mínimo: 1) 3 sindicatos estaduais; 2) 3 sindicatos municipais; 3) 5 sindicatos…

REGULAMENTO DO TRABALHO INTEGRADO DO II EIXO Semestre 2015-1 1 O trabalho integrado do II Eixo é uma proposta de atividade interdisciplinar e intertemática em torno do tema “Contemporaneidade: alteridade e multiculturalismo”, na qual deverão apresentar oralmente parecer perante banca. 2 Todos os alunos matriculados em pelo menos duas das seguintes disciplinas do II Eixo (Teoria Geral do Direito Civil, Direitos Fundamentais e Sociologia Geral e Jurídica) devem realizar o trabalho…

1 Sobre a propriedade, na Constituição Federal, é correto afirmar que: a) A propriedade particular, em nenhuma hipótese poderá ser usada pelo Poder Público, uma vez, que é assegurado ao proprietário o direito de privacidade. b) Poderá, em alguns casos, ser desapropriada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social. c) Deverá atender a sua função judicial, estabelecida por órgão competente. d) A propriedade rural, em qualquer tempo, poderá ser penhorada como pagamento

CONCURSOS 2010 DIREITO EMPRESARIAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1. O art. 28 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a desconsideração da personalidade jurídica: a) na hipótese de encerramento da pessoa jurídica, quando provocado por má administração; b) como dever do juiz, restringindo-se a concessão aos casos de abuso de direito, excesso de poder e infração da lei; c) atribuindo responsabilidade solidária às sociedades integrantes dos grupos societários e às…

EXERCÍCIOS Aluno(a): DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Assinale a alternativa correta: a) são princípios estruturadores do processo administrativo a legalidade subjetiva, oficialidade, formalismo e a publicidade; b) pelo princípio da oficialidade compreende-se que a instauração do processo administrativo somente pode se dar com base na lei e para preservá-la; c) sindicância é um procedimento disciplinar, solene, de apuração das infrações cometidas pelos servidores e conseqüente aplicação da

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - FAJS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURIDICA CARGA HORÁRIA: 75 H/A SEMESTRE/ANO LETIVO: 2º/2014 PROFESSOR: ANA LÚCIA FIGUEIRÓ 2-2014 – Direito C – Matutino – 42 61 ATIVIDADE PREVISTA 1/2 6/8 Apresentação Institucional. Diretrizes e procedimentos do curso. Regimento Interno – ENADE – 3/4 08/8 Apresentação do Plano de Ensino. Diretrizes teóricas e práticas. Metodologia e Avaliação 5/6 13/8 Unidade I - As…

Dir. do Trabalho e Processo do Trabalho AUTORIA: Prof. Pedro Kuhn (pedrokuhn@terra.com.br) CONTEÚDOS CONSTANTES DO EDITAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 2008 BANCA CESPE/UNB. Conteúdo do edital: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO. Aspectos gerais. Conceito de relações de trabalho e relação de emprego. Princípios. Definição e fontes do Direito do Trabalho. Normas gerais de tutela do trabalho: da duração do trabalho, trabalho extraordinário e…

Senhor Doutor Juiz da ... Vara do Trabalho de .../... Reclamante, qualificação e endereço completo, por seu Advogado adiante assinado, com escritório profissional no endereço completo, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos art. 840 CLT e art. 282 CPC, Propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA pelo rito – Ordinário, Sumaríssimo ou Sumário. Em face de Reclamada, qualificação completa, pelos motivos de fato e de direito a seguir…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS Curso de Ciências Contábeis Contabilidade II Departamento de pessoal Folha de pagamento Parte I Prof. Ms. João Rafael Alberton Casca - 2012 Importância controlar a folha de pagamento - Contábil - Gerencial Prof. João Rafael Alberton – Contabilidade II 1 Departamento de Pessoal Para desenvolver suas atividades a empresa precisa de pessoas, as quais constituem os seus recursos humanos.…