apostila trabalhista

OAB 2ª FASE – XIII EXAME
Direito do Trabalho
Aryanna Manfredini, Rafael Tonassi e Renato Saraiva

Sumário
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ........................................................................................................................... 2
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL .......................................................................................................................................... 2
HIPÓTESES DE CABIMENTO ........................................................................................................................................ 2
PRAZO ................................................................................................................................................................... 3
JULGAMENTO DOS EMBARGOS ................................................................................................................................... 3
INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA OUTROS RECURSOS ........................................................................................................ 3
EFEITO MODIFICATIVO.............................................................................................................................................. 3
MANIFESTAÇÃO DA OUTRA PARTE .............................................................................................................................. 4
MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS ..................................................................................................................... 5
EMBARGOS PREQUESTIONADORES – SÚMULA 297 DO TST ............................................................................................. 5
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR – SÚMULA 421 DO TST ............................................ 6
ESTRUTURA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO .................................................................................................. 7
EXERCÍCIO DE EMBARGOS DE