Caso 5 De Direito Do Trabalho Ii

anos devido ao declínio das taxas de fertilidade e mortalidade e como decorrência a longevidade tem-se apresentado como um fenômeno real. Na pré- história, quando os homens nem sabiam ler e escrever a maioria vivia em média uns 20 anos. No sec. II d.C., no império Romano, já era diferente. Em média, viviam-se apenas 25 anos. Mas em 1 em cada 25 cidadão romanos conseguia passar dos 50 anos. Uma das invenções mais importantes foi a Vacina em 1796 que ainda hoje ajuda a salvar muitas…

Atividades de Direito Constitucional Atividades resolvidas sobre direito constitucional para concurso. Atividades de direito com gabarito de provas anteriores de concurso. São questões dos últimos concursos que ocorreram recentemente com suas resposta em um gabarito de direito constitucional. Atividades de Direito Constitucional: 1. Estamos assistindo ao Congresso Nacional absolver parlamentares envolvidos no episódio do "mensalão". Se esses parlamentares forem denunciados em setembro…

FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO TRABALHO 1. Introdução Os princípios são “as idéias fundamentais sobre a organização jurídica de uma comunidade, emanados da consciência social, que cumprem funções fundamentadoras, interpretativas e supletivas, a respeito de seu total ordenamento jurídico”.1 Os princípios gerais do direito são fontes subsidiárias de direito e assim acontece no Brasil, como preconiza a Lei de Introdução ao Código Civil no seu artigo 4º. No campo do direito do trabalho, os…

Ava Aula tema 01 1) O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. 2) V-V-V-F-F 3) O Estado não intervinha sobre as relações de trabalho. Os operários ficavam à mercê dos interesses dos donos das indústrias. 4) Seu conteúdo básico é definido pela legislação trabalhista. 5) I, III e IV 6) promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, digno e igualitário. Ava Aula tema 02…

humana; II - o respeito à cidadania; III - o respeito à justiça; IV - o respeito à legalidade democrática; V - o respeito à coisa pública. Art. 2º - Os uniformes, continências, honras, sinais de respeito, protocolo e cerimonial da Guarda Municipal de Belo Horizonte serão determinados por ato do Chefe do Executivo. Art. 2º - Os uniformes, honras, sinais de respeito, protocolo e cerimonial da GMBH serão determinados por ato do Chefe do Executivo. Art. 2º com redação dada pela Lei nº…

violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Apostila Questões Comentadas IOB Concursos / Obra organizada pelo Instituto IOB - São Paulo: Editora IOB, 2013. ISBN 978-85-8079-092-4 Sumário Questões de Direito Administrativo, 5 Questões de Direito Civil, 21 Questões de Direito Constitucional, 34 Questões de Informática, 43 Questões da Lei nº 8.112/90, 58 Questões de Matemática, 69 Questões de Direito…

Princípio da Necessidade da Prova ............................................................ 5 I.2. Princípio da Unidade da Prova ................................................................... 5 I.3. Princípio da Lealdade da Prova .................................................................. 5 I.4. Princípio do Contraditório em Matéria Probatória ....................................... 6 I.5. Princípio da Igualdade na Produção de Provas…

profissional. Essas empresas, respeitadas no mercado editorial, construíram catálogos inigualáveis, com obras que têm sido decisivas na formação acadêmica e no aperfeiçoamento de várias gerações de profissionais e de estudantes de Administração, Direito, Enfermagem, Engenharia, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Educação Física e muitas outras ciências, tendo se tornado sinônimo de seriedade e respeito. Nossa missão é prover o melhor conteúdo científico e distribuí-lo de maneira…

Anexos n.ºs 1, 2, 3, 5, 11 e 12; (NR 15) Nas atividades mencionadas nos Anexos n.ºs 6, 13 e 14; (NR 15) Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos nºs 7, 8, 9 e 10. Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral. Exercício de trabalho em…

Alteração do Contrato de Trabalho (arts. 468 a 470, CTL) Contrato de Trabalho O contrato de trabalho é considerado como sendo o acordo de vontades que é formado entre empregado e empregador, dentro da relação de emprego. Este acordo de vontade poderá ser formado (ou alterado) de forma expressa ou tácita. Podemos então dizer que prevalecerá o princípio da liberdade da forma nesta modalidade contratual. A relação de trabalho deve ser considerada como um processo dinâmico, que se desenvolve…