Caso 5 De Direito Do Trabalho Ii

Direito Previdenciário. Apontamentos de Aula: Prof. Kerlly Huback Facebook www.facebook.com/kerlly.huback Grupo de discussão Facebook Loucos por Previdenciário e Tributário Manual de Direito Previdenciário, 8ª ed. Editora Forense. www.editoraforense.com.br BENEFÍCIO Auxílio-doença FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Arts. 59 a 63 da Lei nº 8.213/91 Arts. 71 a 80 do RPS REQUISITO ESPECÍFICO O auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para…

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza…

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza…

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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região EDITAL XXXIX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XXXIX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO FAZ SABER, que estarão abertas as inscrições preliminares ao certame, no período de 18 (dezoito) de novembro a…

DIREITO DO TRABALHO II Aula 9 – Indenização do tempo de serviço DIREITO DO TRABALHO II Profª.: Maria Inês Gerardo – www.mariainesgerardo.com.br Conteúdo Programático desta aula  Indenização por tempo de serviço: conceito, fundamentos jurídicos e evolução histórica.  O sistema do FGTS: evolução histórica; natureza jurídica dos depósitos; opção com caráter retroativo e hipóteses de movimentação. Aula 9 – Indenização do tempo de serviço. Sistema do FGTS DIREITO DO…

....... 4 3. ASSISTÊNCIA ........................................................................................................................................... 5 4. OPOSIÇÃO ................................................................................................................................................ 9 5. NOMEAÇÃO À AUTORIA .................................................................................................................... 11 6. DENUNCIAÇÃO DA LIDE .

TAE 01 – Aviso Prévio e extinção do contrato de trabalho 1. É indevido o aviso prévio na despedida indireta. a) Verdadeiro b) Falso (é devido, artigo 487, parágrafo 4º) 2. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado. a) (487, parágrafo 5º VI b) Falso 3. De acordo com a legislação trabalhista durante o aviso prévio, a parte notificante poderá voltar atrás, porém, a outra parte terá o direito de aceitar ou de recusar a reconsideração. a) Verdadeiro

presente trabalho, desde que a título gratuito e citada a fonte, sendo proibida sua comercialização. O presente trabalho contém apenas a indicação de dispositivos correspondentes entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Para consulta a notas comparativas e explicativas, bem como comentários à Lei 13.105, de 16.03.2015, que aprovou o novo CPC, consulte a obra Novo Código de Processo Civil comentado – com remissões e notas comparativas ao CPC/1973, do Prof. José Miguel Garcia Medina. Este trabalho está sob

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ÍNDICE CONCEITO ...................................................................................................................................... 2 1 - Princípios .............................................................................................................................. 2 2 - Solução dos Conflitos Trabalhistas:...................................................................................... 5 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO