Matéria probatória no processo do trabalho

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................. 4

CAPÍTULO I
I.1. Princípio da Necessidade da Prova ............................................................ 5
I.2. Princípio da Unidade da Prova ................................................................... 5
I.3. Princípio da Lealdade da Prova .................................................................. 5
I.4. Princípio do Contraditório em Matéria Probatória ....................................... 6
I.5. Princípio da Igualdade na Produção de Provas .......................................... 6
I.6. Princípio da Oportunidade da Produção da Prova ..................................... 7

CAPÍTULO II
II.1. Objetivo da prova ........................................................................................ 8
II.2. Fatos que independem de prova ................................................................ 8
II.3. A prova quanto ao direito municipal, estadual, estrangeiro, consuetudinário, convenções coletivas, regulamento da empresa e acordos coletivos de trabalho ......................................................................................................................... 12
II.4. A fixação dos pontos controvertidos ......................................................... 14
II.5. Ônus da prova .......................................................................................... 15
II.6. Outras disposições relativas a ônus da prova ......................................... 17

CAPÍTULO III
III.1. Meios de prova: depoimento pessoal....................................................... 23
III.2. Confissão real e confissão ficta ............................................................... 24
III.3. Testemunhas ........................................................................................... 25
III.4. Os incapazes, impedidos e suspeitos de depor