Casamento E Família Pluralidade Das Formas Familiares

como modelo de relação entre casais, alternativa ao casamento. As relações familiares têm evoluído significativamente nas últimas décadas, exigindo que o direito de família também sem transforme para abarcar as mudanças operadas na dinâmica social dos afetos. Nesse sentido, está em vias de obter a "maioridade civil", a lei 9.278 de 10 de maio de 1996, que instituiu a "união estável" como modelo de relação entre casais, alternativa ao casamento. A CF já legitimava o instituto por…

Plano de Aula: Direito de Família DIREITO CIVIL VTítulo Direito de Família Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito de Família Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia…

A Família A família e seus diferentes significados em diversas sociedades vêm para transformar a antropologia que havia tomado um rumo evolucionista. Tendo como base o texto “A Família” de Liev-Strauss pode-se perceber que o conceito de família vai muito além dos laços sentimentais, e estabelecem uma estrutura determinante para cada sociedade. A partir das diversas estruturas familiares em cada sociedade, foi encontrada uma regra universal entre elas, esta é a regra do encesto. É o…

heterossexuais e homossexuais. Em tempos pretéritos o modelo de família consagrado pela lei era conservador, sendo tido como entidade matrimonial, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterosexual. Entretanto, conforme a realidade que vivemos hoje, os paradigmas antigos não mais se sustentam, de forma que o conceito de entidade familiar se apresenta sob outra visão. A partir da liberdade de constituição familiar assegurada pela CR/88, temos que a união de pessoas,…

Exercício 1)Explique, de forma completa, em que consiste a dualidade presente no Direito das Famílias. No Direito de Família, o tradicional modelo familiar que instrumentalizava as relações sociais enquanto instituição erigida sobre o matrimônio, o patrimônio e o pátrio poder dá lugar à família nuclear, com foco sobre os sujeitos que nela encontram afetivamente envolvidos. Assim, não seria exagero afirmar que ‘a família era uma realidade moral e social, mais do que sentimental.…

Direito de família e das sucessões Direito de Família e das Sucessões aborda a evolução, a constitucionalização, a principiologia, as diversas espécies de família, seus diversos regimes patrimôniais, e as formas tradicionais e alternativas de solução de conflitos famíliares; bem como a regramento essencial do Direito Sucessório.Privilegiando uma visão interdisciplinar dos afetos, sua mutabilidade, e responsabilidades familiares. Fomentando a análise crítica das políticas públicas de…

século XIX até a metade do século XX existia a família colonial que era conhecida por ser conservadora, católica, patriarcal e hierarquizada, ou seja, o homem era o chefe de família e responsável pelo sustento desta. Ao chegarmos à metade do século XX, encontramos uma época revestida de muitas mudanças, filhos de homens rurais migrando para as grandes cidades, surgindo então o estado social que contribuiu para o surgimento da família atual. Portanto, a família era reconhecida por lei por…

27.02.2012 DIREITO DE FAMÍLIA ← Família - Características - Princípios - Disciplina jurídica civil-constitucional ← Lei 6515/77 (lei do divórcio) ← Lei 8560/92 (investigação de paternidade) ← Lei 8069/90 (ECA) ← Lei 12010/09 (adoção) ← Lei 12257/01 (estatuto do idoso) ← Lei 11340/06 (Maria da Penha) ← Lei 12318/10 ( alienação parental) ← Lei 11804/08 (alimentos gravídicos) ← Lei 11441/ (escritura pública/divórcio)…

REPÚBLICA DE 1988 E OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA ................................................................................................................................04 3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.................................................................................04 3.1 Princípio da igualdade entre os cônjuges ...........................................................................04 3.2 Princípio da pluralidade das formas de Família…

FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: O POLIAMOR NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO GIANCARLOS BUCHE. Advogado. Pós graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE. e-mail: buche.advocacia@gmail.com O amor paira acima das convenções sociais. Eça de Queiros RESUMO A sociedade e o Direito são elementos dinâmicos e complexos, cercados por transformações, mudanças e adequações a cada tempo e novos acontecimentos. Também o Direito de Família vem se modificando,