Casamento E Família Pluralidade Das Formas Familiares

A família através das Constituições brasileiras Nas constituições, fruto das diversas fases históricas vividas no país, a família transitou do estado patriarcal-patrimonial para o estado sócio-afetivo. Na Carta de 1824, nada se fala das relações familiares. A de 1891 traz somente um dispositivo, o art. 72, § 4°, “a república só reconhece o casamento civil, cuja celebração será gratuita”. Com isso pretendia-se separar o Estado do controle da Igreja até então com grande influência e…

configurações da família contemporânea Na contemporaneidade observa-se várias composições familiares constituídas pelos laços da aliança. A consanguinidade deixou de ser condição necessária e obrigatória e cedeu espaço ao afeto em questões de laços e obrigações familiares. Assim, deixou-se de falar em família, mas em famílias, dada a existência de diversas configurações familiares. A família contemporânea passou a conviver com uma pluralidade de outros padrões de casamentos e…

A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 O legislador constituinte de 1988 positivou aquilo que já era costume, aquilo que de fato já existia na sociedade, ampliando o conceito de família e protegendo, de forma igualitária, todos os seus membros. Não foi a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 que a mudança na concepção de família ocorreu. A Lei Maior apenas codificou valores já sedimentados, reconhecendo a evolução da sociedade e

LUSÓFONA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS CIência política, cidadania e governação FERNANDO AMARANTE BARCELLOS FILHO O MÍNIMO ÉTICO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA Leopoldina 2010 FERNANDO AMARANTE BARCELLOS FILHO O MÍNIMO ÉTICO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA Trabalho apresentado ao Curso Ciência Política, Cidadania e Governação - ULHT, como requisito…

O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR Resumo: O presente trabalho propõe, uma reflexão acerca da família e de possíveis diálogos que este campo de estudos estabelece com o Direito, desde a sua constituição, que passou por diversas transformações, determinadas pelos costumes, valores sociais etc. Sumário: Introdução. 2 – Desenvolvimento; 2.1- Abordagem constitucional; 2.2 – conceito de família e homossexualismo; 2.3 – a união homoafetiva no direito brasileiro e

Faculdade Pitágoras Curso de Direito CASAMENTO HOMOAFETIVO – ORIGEM, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA Uberlândia 2014 CASAMENTO HOMOAFETIVO – ORIGEM, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA Projeto Interdisciplinar apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como exigência parcial para obtenção de créditos no 1º Período. Orientador: Profª. Marília C. Rodrigues Uberlândia 2014 ANA BEATRIZ SOUTO RIBEIRO ARTUR MOREIRA DE OLIVEIRA BRUNA KELLY PEIXOTO…

V (Direito de Família) Prof.: Ciro Ferreira dos Santos Aula 01 - DIREITO DAS FAMÍLIAS 1 - Apresentação do Conteúdo: plano de ensino, mapa conceitual, metodologia de ensino e bibliografia. 2. Direito de Família a. Conceito de Família: i. Evolução do conceito; ii. A família como base da sociedade; iii. A família na CF/88; iv. Espécies de família no ordenamento jurídico brasileiro b. Localização da matéria no Código Civil c. Princípios de Direito de Família:…

hoje estão tão felizes quanto eu. À minha mãe, Rejane, muito mais do que mãe você é minha amiga, meu escudo contra todas as coisas ruins, te amo muito. A minha irmã, Thiane, que me incentivou nos momentos que parecia fraquejar. Enfim a toda a minha família, pois vocês entenderam minhas ausências, compartilharam de minhas lágrimas e sorrisos. As alegrias deste trabalho também são de vocês, pois seu amor, estímulo e carinho foram as armas desta vitória. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR…

madrastas com seus enteados: Um estudo a partir das famílias mosaico e do princípio da afetividade. É fato notório que o conceito moderno de família difere daquele existente no século XIX. Pelo Código Civil de 1916, a família era constituída tão somente pelo casamento, que estruturava-se, basicamente, por pai, mãe e filhos, se resumindo a um conjunto de relações voltado principalmente à procriação e aos fins econômicos. Atualmente, um novo formato de família se materializou, tendo em…

DIREITO CIVIL VII – DIREITO DE FAMILIA Prof. Ana Clara Harmatiuk Matos MATERIA: 31/07/12 TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO DE FAMILIA Direito Civil clássico é o que se extrai do sistema franco-romana presentes nas primeiras codificações. O sistema clássico foi presente na revolução francesa o que influenciou a nossa codificação. No nosso sistema clássico brasileiro a família era patriarcal, o patriarca era dono da família, o homem era o dono da família e a mulher ao se casar se tornava…