Cartéis Licitação

Poderíamos admitir no imposto de guerra, por exemplo, um IPTU federal? ADMINISTRATIVO No caso de permissão de uso há necessidade de licitar? Empresa pública tem que licitar? Há alguma diferença básica entre dispensa e inexigibilidade de licitação? O que é o pregão? Tem qual objetivo? Funciona em que sentido? Pode ser utilizado em relação a quais bens, serviços? Existe algum valor que limita ou não? AMBIENTAL Para que haja a concessão de uma licença ambiental é…

(diferente do primeiro caso), sendo que nessa situação ela somente pode outorgar o serviço quando a pessoa jurídica pertence à Administração, no caso um entidade. Por exemplo, o que ocorre com a água e o esgoto na região de Tubarão, poderá fazer uma licitação e contratar um delegada para regulaçã de esgoto e água, ou fazer como o município de Orleans que contratou um entidade da administração indireta (Autarquia), a chamada de SAMAI (sistema autônomo municipal de água e esgoto), criando…

mas o ressarcimento das despesas com a fiscalização do cumprimento das normas contratuais ou legais pertinentes. Como autarquias que são, as agências reguladoras celebram contratos administrativos. Tais contratos devem ser precedidos de licitação, conforme dispõe a Lei n. 8.666/93, mas podem adotar procedimento licitatório distinto (modalidades de “consulta” e “pregão”) para os contratos que não se refiram a obras e serviços de engenharia. Quando a concessionária de…

produtores de cimento utilizam o mesmo ponto-base, a partir do qual calculam as taxas de transporte - cobrando dos consumidores o mesmo preço. Por exemplo, no caso FCT versus Cement Institute, 333 U.S. 683 [1948], o Tribunal descobriu que, em uma licitação para a compra de 6.000 barris de cimento pelo governo em 1936, todos os lances fechados feitos por onze companhias diferentes apresentaram o mesmo valor de $3,286854 por barril. c. Distribuir, nas vendas de processadores de…

em larga escala Limitada necessidade de novas usinas a carvão - potencial eliminação de algumas usinas já instaladas Menor papel do GNL na América do Norte Redução do poder dos fornecedores estrangeiros – Menor probabilidade de formação de cartel – Menor influência das antigas repúblicas da União Soviética no mercado europeu 23 Nesse sentido, o Brasil(1) coloca-se em posição privilegiada - grande parte das reservas hoje encontra-se em países politicamente instáveis ou…

controle conjunto com a gestão e com mecanismo para prevenir a competição, o que levou a uma antecipação da organização do cartel. (JÚNIOR et al, 2007). O sistema regulador do cartel buscou organizar e governar os recursos econômicos que estimulavam, ao mesmo tempo, a posição dominante (oligopólio) das sete majors 8 e a estabilidade do crescimento da indústria petrolífera. O cartel regula a taxa de crescimento da oferta e exerce um forte controle sobre os preços, além de organizar…

empresa garante o suprimento do bem essencial ao processo, evitando o risco inerente de boicote por parte dos fornecedores. Pois, no mercado em que o insumo é “monopólio” de um ou de poucos fornecedores, cria condições favoráveis a formação de cartéis com o intuito de conseguir maiores vantagens na negociação do produto. Além disso, a integração elimina processos intermediários, como transações financeiras, negociações, que representam custos para as empresas. Contudo, são…

negociação. Nesta esfera, entre os países afro-asiáticos, sem dúvida foram os grandes exportadores de petróleo do Oriente Médio aqueles que tinham maior poder de barganha, o que permitiu inclusive os imensos ganhos desses países através da formação de um cartel internacional de exportadores dessa matéria prima, a OPEP. Na América Latina o petróleo, em particular no caso do México e da Venezuela, e algumas atividades de extração mineral, tais como o cobre no Chile, permitiram um…

CUSTO DE USO ......................................................................................... 50 2.2.1 Aplicação ao Petróleo .......................................................................................................... 52 2.3 CARTEL, FORMAÇÃO DE PREÇOS E ESPECULAÇÃO ..................................................... 58 2.4 A GESTÃO DOS ESTOQUES DE RECURSOS NATURAIS NÃO RENOVÁVEIS ............. 62 2.4.1 Os Modelos de Hotelling e Hartwick…

exploratórios. Venezuela A Galp Energia tem actualmente três projectos na Venezuela, centrados na área de exploração e produção. Uruguai A presença neste País ainda não é efectiva, tendo a Galp Energia participado, em 2009, na primeira ronda de licitação de licenças offshore no Uruguai. Guiné-Equatorial Também neste País a presença ainda não é efectiva, tendo no início de 2009, a Galp Energia assinado um acordo para o desenvolvimento de um projecto de liquefacção de gás natural na…