Cartéis Licitação

presidente, advogado Roberto Teixeira. Na década de 80, Teixeira emprestara um imóvel para Lula morar em São Bernardo do Campo. Roberto Teixeira representava uma empresa que vivia batendo nas portas das prefeituras do PT para obter contratos sem licitação, com base “em notas falsas e rasuradas”. Apesar de informado, Lula nada fez na época. Como se vê, a coisa vinha de longe. 33 Insatisfeito com a falta de ação de Lula, Paulo de Tarso Venceslau procurou o senador Aloizio Mercadante…

Produção: Oligopólio Temas do Capítulo Desafio Gerencial As Margens da Nokia em Celulares Estão Desabando? Estruturas do Mercado Oligopolista Interdependência nos Setores Oligopolistas Ignorando as Interdependências Cartéis e Outras Formas de Conluio Perspectivas Internacionais O Cartel da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) Liderança de Preços O Modelo da “Curva de Demanda Quebrada” Evitando Guerras de Preços O Que Deu Certo/O Que Deu Errado Estratégia de Produto…

administrativa VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz Na Administração Pública Indireta, a) as autarquias e as fundações governamentais poderão possuir personalidade jurídica de direito público ou privado. b) não cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por empresa pública. c) as sociedades de economia mista só têm foro na justiça federal quando a união intervém como assistente ou opoente. d) somente a União poderá criar, por meio de lei, Agências Reguladoras.…

5. Instituição de uma indenização para os passageiros em caso de overbooking, atraso ou cancelamento de vôo; 4 6. Revogação das restrições de oferta e do controle de tarifas nos serviços aéreos internacionais; 7. Adoção de licitação para escolha das empresas brasileiras designadas para explorar linhas internacionais; 8. Liberação dos aeródromos exploração comercial; 9. Individualização, para cada aeroporto, das tarifas aeroportuárias e preços…

norma deverá ser reavaliada. Necessidade: a intervenção deve ser a menos restritiva possível; Proporcionalidade em sentido estrito: o custo tem que ser menor que o ganho. Intervenção no preço: pode ser posterior (quando há abuso, por exemplo, no cartel) – art. 173, §4º e pode ser prévio (este não tem posição pacífica, e é bastante discutível) Art. 173, § 4º - A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento…

Governos é muito fácil já que se trata de uma licitação pública que permite que a empresa de software proprietário controle facilmente como ocorrerá a comercialização, aproveitando tanto a menor elasticidade de demanda como o maior grau de aprisionamento de Governo. O uso de Software Livre consegue combater este mecanismo pois garante uma maior concorrência em processos de licitação. É impossível para uma única empresa dominar e controlar um processo de licitação. 3.3 Burocracia e…

Público), em atividade tipicamente regulatória, marcada predominantemente por normas de Direito Público. É o que prevê o art. 174 da CF, de 1988 (atividades de regulamentação e fiscalização do setor econômico, como tendente ao combate da formação de cartéis e trustes). A direta, por sua vez, efetua-se por entidades empresariais do Estado, em concorrência com outras empresas do setor, regidas, portanto, predominantemente por normas de Direito Privado. Para Maria Sylvia Di Pietro, por…

FBI, que visava investigar a corrupção de funcionários estatais, e as ações conjuntas do exército brasileiro e dos países vizinhos contra o tráfico de drogas nas fronteiras, que resultou na e na morte de Pablo Escobar Gaviria (Dom Pablo), chefe do cartel de Cali e na prisão do traficante Fernandinho “Beira-Mar”. Os italianos, por sua vez, conseguiram capturar vários mafiosos como Luciano Liggio, Pippo Cali, Paolo Albamonte, Bernardo Provenzano, e Gustavo Delgado. Foram presos…

eu tô atrelando isso? A pergunta é: se todos os postos de São Luís tiverem o mesmo preço, é um cartel? Muito provavelmente. Mas se a diferença for de centavos, é um cartel? Êh preciso entender essa questão da elasticidade pra verificar se tá dentro daquele padrão razoável ou não.[Thalia pergunta se os casos em que o dono do posto é ameaçado de morte para que não diminua os preços caracterizaria um cartel] Pq que o dono do posto nunca chamou as autoridade e disse que tinha vontade de…

distância –, ao mesmo tempo em que incentiva as IXCs, que têm maiores dificuldades de entrada (obstrução das negociações, falta de infra-estrutura proprietária e baixa penetração comercial) no mercado local.34 • Telefonia Celular A FCC promoveu a licitação de um conjunto de licenças para o fornecimento de serviços PCS, visando aumentar a competição e remover as limitações nos processos de fusões e aquisições provenientes, inclusive, de operadoras de outros segmentos de…